Veja o resumo da noticia
- Justiça de MG nega bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale após extravasamento na Mina de Viga, alegando falta de definição sobre indenizações e valores.
- Juiz justifica a decisão pela cautela necessária devido à falta de quantificação do dano e ao potencial impacto econômico da medida.
- Magistrado critica a Vale por ferir a política de segurança de barragens e não informar sobre estrutura em cava de mina inativa.
- Vale se manifesta, afirmando que os extravasamentos ocorreram em reservatórios e que as barragens permanecem seguras com monitoramento.
- MPF também pede bloqueios e medidas cautelares após ocorrências nas unidades de Fábrica e Viga, aumentando a pressão sobre a Vale.
A Justiça de Minas Gerais negou nesta sexta-feira (6) o pedido do governo estadual para bloquear R$ 1 bilhão da Vale (VALE3) após o extravasamento de água, sedimentos e rejeitos na Mina de Viga, em Congonhas (MG). Segundo a decisão, o bloqueio seria prematuro, porque ainda não existe definição sobre a existência das indenizações e nem sobre o valor que poderia ser cobrado.
Por que o juiz rejeitou o bloqueio
O juiz Ricardo Savio de Oliveira afirmou que a falta de quantificação do possível dano indenizatório exige cautela. Além disso, ele citou o impacto econômico potencial da medida, que poderia afetar a atividade empresarial.
Na prática, o magistrado manteve o processo em curso, mas evitou um bloqueio bilionário antes de o caso ter perícia e cálculo consolidado.
Decisão critica conduta e cita risco de dano
Mesmo ao negar o bloqueio, o juiz registrou críticas à conduta da mineradora. Segundo o despacho, a Vale teria ferido a Política Nacional de Segurança de Barragens ao não garantir segurança e ao não informar ao órgão fiscalizador sobre uma estrutura instalada em uma cava de mina listada como inativa.
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Além disso, o magistrado afirmou haver risco relevante de dano ambiental e, principalmente, de vidas humanas, caso ocorra rompimento de estrutura sob responsabilidade da empresa.
Vale diz que foram reservatórios, não barragens
Em comunicado, a Vale afirmou que os extravasamentos ocorreram em reservatórios, e não em barragens. Além disso, disse que as barragens na região permanecem em condições de segurança inalteradas, com monitoramento contínuo.
A companhia também informou que coopera com as autoridades. Segundo a mineradora, as causas seguem sob apuração técnica. Além disso, a Vale disse que iniciou a remoção de sedimentos e trabalha em um plano de recuperação de áreas degradadas.
Contexto: pressão por bloqueios também envolve MPF
O episódio ocorre em meio a uma escalada de medidas e pedidos relacionados aos extravasamentos na região. O MPF, por exemplo, também apresentou ações pedindo bloqueios e medidas cautelares após ocorrências nas unidades de Fábrica e Viga.
Além disso, a ANM já afirmou que não houve ruptura ou colapso de estruturas de barragens ou pilhas de mineração nas ocorrências registradas no fim de janeiro.
