O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aprovou nesta segunda-feira (19) o plano apresentado pela Petrobras (PETR4) para a realização de vistorias e simulações de resgate de animais na Bacia da Foz do Amazonas, dentro do processo de licenciamento ambiental para exploração da região.
Segundo o órgão, o plano “atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada, que testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo”, informou em nota, conforme publicado pelo MoneyTimes.
O Ibama reforçou que a aprovação conceitual do PPAF (Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada) representa apenas o cumprimento de uma etapa do processo de licenciamento e não configura a concessão da licença para início da perfuração exploratória.
“A continuidade do processo de licenciamento dependerá da verificação, em campo, da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual (PEI)”, acrescentou o órgão ambiental.
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Para isso, o Ibama informou que irá definir, em conjunto com a estatal, um cronograma para a realização da APO (Avaliação Pré-Operacional), etapa que avaliará, por meio de vistorias e simulações, a efetividade do plano proposto.
Licenciamento Ambiental e a Petrobras na Foz do Amazonas
Em maio de 2023, o Ibama negou um pedido da Petrobras para obter a licença de perfuração offshore na Foz do Amazonas, alegando preocupações ambientais. O órgão também manifestou receios sobre os possíveis impactos da atividade para comunidades indígenas no Amapá. A Petrobras recorreu da decisão, mas a deliberação final ainda está pendente.
A Bacia da Foz do Amazonas e seu Potencial
A Bacia da Foz do Amazonas está localizada na Margem Equatorial brasileira — considerada a fronteira petrolífera mais promissora do país — e compartilha características geológicas com a Guiana, onde a ExxonMobil já explora campos de petróleo.
