A Petrobras (PETR4) emitiu um informe ao mercado na quinta-feira (9) em que foi proferida sentença final favorável em uma das arbitragens que tramitam na CAM (Câmara de Arbitragem do Mercado) da B3. Todas as arbitragens em curso têm caráter confidencial.
A estatal esclarece que esta arbitragem foi iniciada por investidores estrangeiros que adquiriram ações da Petrobras na B3, alegando prejuízos financeiros que teriam sido causadas por falhas informacionais.
A arbitragem é um modelo de resolução para conflitos semelhante a um processo judicial, entretanto, tende a ser mais ágil e menos burocrático. As informações foram apuradas pelo portal do Money Times.
Sentença indeferida
Segundo o comunicado, a sentença julgou improcedente o pedido, entre outros motivos, por entender que, investidores não podem propor ação de indenização contra a companhia por danos indiretos, como aqueles relacionados à desvalorização do valor de ações.
“A Petrobras reitera que continuará a se defender vigorosamente, em respeito a seus acionistas, em todas as arbitragens de que eventualmente venha a figurar como parte”, conclui a Petrobras.
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Como alternativa, o pedido requer que essa distribuição seja limitada a no mínimo 25% do valor previsto no Estatuto Social da empresa.
A solicitação foi formalizada por meio de uma ação popular, com autoria de Jean Paul Prates, ex-presidente da Petrobras, e Mario Alberto Dal Zot, gerente setorial da Araucária Nitrogenados (Ansa), unidade da Petrobras localizada no Paraná.
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De acordo com a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), o preço do diesel da Petrobras está 16% — ou R$ 0,56 por litro — abaixo do praticado no mercado internacional. Na última sexta-feira (3), os preços apresentavam uma defasagem de 19%, nível observado pela última vez em 3 de julho de 2024. Na ocasião, a estatal não reajustou os preços do combustível.
