A saída do X (antigo Twitter) não gerou nenhum impacto de curto prazo na economia brasileira. A Bolsa brasileira não registrou quedas, analistas acalmaram investidores e “a vida seguiu”. Observando esse cenário que aparenta calmaria para o Brasil, especialistas de mercado ficaram com uma “pulga atrás da orelha”: quais são os efeitos dessa saída no longo prazo?
A saída do X no Brasil foi determinada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, após a organização não cumprir determinações judiciais e por não possuir um representante legal no País. Após a decisão, alguns empresários publicaram, no próprio X, suas posições contrárias à decisão.
O desenrolar da história entre o bilionário Elon Musk, proprietário do X, e o governo e o Judiciário brasileiro é muito complexo e repleto de falta de decoro (por parte de Musk). Na visão do chefe-estrategista do grupo Laatus, Jefferson Laatus, “os dois [Moraes e Musk] estão ‘errados’, cada um em sua proporção”.
Laatus destacou que o que um investidor não quer de um país é insegurança jurídica, que seria um país onde há risco o tempo todo. “O Brasil não é esse país, não houve casos similares no Brasil que colocassem em risco alguma empresa estrangeira”, disse.
Os efeitos da saída do X, na verdade – e no curto prazo –, se limitaram à rixa entre Musk e as autoridades brasileiras, que vai desde o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), até Moraes. Além disso, os mais afetados foram os usuários da rede social, que agora buscam “onde chorar as pitangas”.
E no longo prazo, como saída do X impacta o Brasil?
“No curtíssimo prazo, acho que isso não destrói a economia, mas no médio e longo prazo, dependendo das atitudes do governo e das empresas de fora, com certeza isso pode impactar”, disse o analista de investimentos e cofundador da Escola de Investimentos, Rodrigo Cohen.
Na visão de Cohen, a situação envolvendo a rede social é bem complexa. Segundo ele, as empresas que investem no Brasil podem começar a ficar com o pé atrás se esse tipo de movimentação for recorrente. Mas isso seria pouco provável de acontecer.
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Ele pontuou que, caso Musk queira realmente que o X volte a operar no Brasil, ele irá buscar um representante legal no país. Esse movimento foi realizado, de acordo com informações da Folha de S.Paulo.
“Acredito que, se conseguissem chegar a um consenso, seria muito bom para ambas as partes. Mas não vejo que Alexandre de Moraes irá voltar atrás na decisão”, disse Cohen.
Grandes escritórios evitam representar empresas estrangeiras
Um grupo de advogados consultados pelo BP Money apontou que a saída do X não deve “servir de alerta” para outras empresas estrangeiras no Brasil. Além disso, eles sinalizaram ser muito comum que empresas que atuam somente online não tenham um representante legal no país.
“Um bom exemplo é a indiana Koo, que possuía um aplicativo de microblogging e que teve alguma visibilidade em território nacional nos últimos anos como uma alternativa ao X: até onde se sabe, a empresa não chegou a constituir escritório ou representação em nosso país”, explicou Atahualpa Padilha, advogado do escritório Benício Advogados.
Inclusive, também foi sinalizado que grandes escritórios de advocacia evitam, de certa forma, representar empresas ou investidores estrangeiros. Isso aconteceu porque, há algum tempo, a Justiça passou a considerar que o advogado-procurador seria responsável pelas dívidas das empresas (mesmo aquelas que operam normalmente e têm recursos).
“Esses advogados deixaram de ser procuradores dos investidores estrangeiros. Isso era muito comum na Justiça do Trabalho. O que se tem visto, porém, é que os tribunais superiores da Justiça do Trabalho e da Justiça Civil têm revertido essas decisões, determinando que o advogado não é responsável em caso de desconsideração da pessoa jurídica”, explicou Mário Nogueira, sócio do setor societário do NHM Advogados.
“Mas, até lá, ele ou ela ficou com bens penhorados ou, pior, com dinheiro congelado. De fato, as bancas que representam clientes estrangeiros não mais aceitam essas procurações”, acrescentou Nogueira.
