A Vale (VALE3) informou, na sexta-feira (7), que ficou sabendo através da imprensa sobre sua inclusão na chamada “lista suja” do Ministério do Trabalho, que é um cadastro de empregadores responsabilizados por práticas de mão de obra análoga à de escravo.
A empresa de mineração argumenta que a decisão do ministério foi equivocada, considerando que o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu no início de maio a impossibilidade de manter os autos de infração que levaram à inclusão no cadastro.
Segundo a companhia, o caso está relacionado à Ouro Verde Locações e Serviços, que prestava serviços de transporte de produtos acabados em Minas Gerais e teve seus locais de trabalho, de propriedade da Vale, inspecionados em fevereiro de 2015.
O Ministério do Trabalho destacou o descumprimento de várias obrigações trabalhistas e, ao receber essas observações, a Vale alega ter acompanhado todas as medidas corretivas, culminando na rescisão do contrato com a transportadora.
Devido à decisão do STF, que reconheceu a invalidade dos autos de infração, o caso será encaminhado de volta ao Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, que emitirá uma nova decisão.
Notícias Relacionadas
Como resultado, a Vale tomará as medidas necessárias para ser removida do cadastro.
Vale (VALE3) reafirma que segue em negociações sobre ferrovias
A Vale (VALE3) divulgou um comunicado reafirmando que continua em negociações com o Ministério dos Transportes sobre os contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM).
Essas concessões já são operadas pela Vale, e as conversas abordam as condições gerais para otimizar os planos de investimentos nos contratos de ambas as operações.
“A Vale manterá o mercado atualizado sobre qualquer compromisso relevante assumido no âmbito das negociações, em linha com a legislação aplicável”, segundo comunicado enviado nesta quarta-feira (5) à CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
