Vale (VALE3): Justiça exclui empresa de 'lista suja' do trabalho escravo

A Vale (VALE3) comunicou, nesta segunda-feira (17), que foi retirada da ‘lista suja’ de trabalho escravo após decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região em Minas Gerais, até que decisão judicial definitiva sobrevenha.

“A Vale reitera que adota medidas rigorosas para garantir o cumprimento das leis trabalhistas e o respeito aos direitos humanos em todas as suas operações e cadeia produtiva”, destacou a companhia em comunicado.

A empresa havia informado que soube pela imprensa sobre a sua inclusão no cadastro de empregadores responsabilizados por práticas de mão de obra análoga à de escravo e disse se tratar de um engano.

A empresa de mineração argumentou que a decisão do ministério foi equivocada, considerando que o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu no início de maio a impossibilidade de manter os autos de infração que levaram à inclusão no cadastro.

Segundo a companhia, o caso está relacionado à Ouro Verde Locações e Serviços, que prestava serviços de transporte de produtos acabados em Minas Gerais e teve seus locais de trabalho, de propriedade da Vale, inspecionados em fevereiro de 2015.

O Ministério do Trabalho destacou o descumprimento de várias obrigações trabalhistas e, ao receber essas observações, a Vale alega ter acompanhado todas as medidas corretivas, culminando na rescisão do contrato com a transportadora.

Devido à decisão do STF, que reconheceu a invalidade dos autos de infração, o caso será encaminhado de volta ao Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, que emitirá uma nova decisão.