A Vale (VALE3) comunicou, nesta segunda-feira (17), que foi retirada da ‘lista suja’ de trabalho escravo após decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região em Minas Gerais, até que decisão judicial definitiva sobrevenha.
“A Vale reitera que adota medidas rigorosas para garantir o cumprimento das leis trabalhistas e o respeito aos direitos humanos em todas as suas operações e cadeia produtiva”, destacou a companhia em comunicado.
A empresa havia informado que soube pela imprensa sobre a sua inclusão no cadastro de empregadores responsabilizados por práticas de mão de obra análoga à de escravo e disse se tratar de um engano.
A empresa de mineração argumentou que a decisão do ministério foi equivocada, considerando que o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu no início de maio a impossibilidade de manter os autos de infração que levaram à inclusão no cadastro.
Segundo a companhia, o caso está relacionado à Ouro Verde Locações e Serviços, que prestava serviços de transporte de produtos acabados em Minas Gerais e teve seus locais de trabalho, de propriedade da Vale, inspecionados em fevereiro de 2015.
O Ministério do Trabalho destacou o descumprimento de várias obrigações trabalhistas e, ao receber essas observações, a Vale alega ter acompanhado todas as medidas corretivas, culminando na rescisão do contrato com a transportadora.
Devido à decisão do STF, que reconheceu a invalidade dos autos de infração, o caso será encaminhado de volta ao Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, que emitirá uma nova decisão.
Petrobras (PETR3) e Vale (VALE3): empresas com mais isenção fiscal
A Petrobras (PETR3; PETR4) e a Vale (VALE3) estão no topo da lista de empresas com maior isenção fiscal no Brasil. Das renúncias fiscais totais de R$ 197,2 bilhões no País, essas duas companhias são responsáveis por R$ 18,2 bilhões, o que representa 9,2% do total.
A estatal do setor de petróleo possui isenções fiscais no valor de R$ 11,8 bilhões, enquanto a Vale possui R$ 6,4 bilhões em isenções. Esses números foram obtidos pelo Poder360 a partir de dados oficiais da Receita Federal referentes a 2022.
A GE Celma, a Latam e a FCA Fiat Chrysler (atualmente Stellantis) estão entre as cinco empresas com maiores isenções fiscais no Brasil. O top 10 inclui montadoras, uma empresa de fertilizantes, uma de tecnologia, uma de aviação e uma de tecnologia agrícola.
Tanto a Petrobras quanto a Vale experimentaram um aumento significativo nos benefícios fiscais em 2021, seguido por uma queda no ano seguinte.
A Vale obteve lucros atípicos em áreas de exploração com benefícios fiscais no Norte e Nordeste, o que contribuiu para o aumento das isenções fiscais naquele ano.
A isenção fiscal da Petrobras diminuiu de R$ 29,3 bilhões para R$ 11,8 bilhões, representando uma queda de R$ 17,4 bilhões, ou 59,6%, em um ano.