A liquidação do Banco Master pelo Banco Central (BC) e as suspeitas de fraudes financeiras envolvendo também o Banco de Brasília (BRB) avançaram para uma nova fase no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira (30), a Polícia Federal colheu depoimentos de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, e de Ailton de Aquino, diretor de Fiscalização do Banco Central.
Após as oitivas, a PF realizou uma acareação entre Vorcaro e Costa, procedimento adotado quando há divergências relevantes entre versões apresentadas durante a investigação. O diretor do Banco Central, que depôs na condição de testemunha, foi dispensado da acareação.
A investigação tramita sob sigilo no STF e tem como relator o ministro Dias Toffoli. O caso apura suspeitas de irregularidades bilionárias no processo que levou à liquidação extrajudicial do Banco Master, decretada pelo Banco Central do Brasil em novembro.
Acareação ocorre após versões contraditórias
Segundo apuração da imprensa, as versões apresentadas por Daniel Vorcaro e Paulo Henrique Costa foram consideradas contraditórias pela Polícia Federal, o que motivou a realização da acareação apenas entre os dois. A delegada responsável pelo caso conduziu o procedimento após a conclusão dos depoimentos individuais.
Inicialmente, a acareação havia sido marcada para envolver os três depoentes, decisão que gerou questionamentos por parte do Banco Central e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O PGR avaliou que o procedimento seria prematuro naquele momento, por entender que ainda não havia contradições formalmente estabelecidas.
Na véspera, o STF esclareceu que os depoimentos seriam colhidos separadamente e que a acareação ocorreria apenas se fosse considerada necessária pela autoridade policial, o que acabou se confirmando, sem a participação do representante do BC.
Toffoli mantém sigilo e defende o procedimento
Apesar da oposição inicial do Ministério Público, o ministro Dias Toffoli manteve a condução do caso no STF e o sigilo da investigação. Em decisão anterior, o magistrado afirmou que nem o Banco Central nem seu diretor são alvos da apuração, mas avaliou que a participação do órgão regulador poderia contribuir para o esclarecimento dos fatos.
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Os depoimentos e a acareação foram realizados presencialmente no STF, com acompanhamento de um juiz auxiliar do gabinete do relator e de representantes do Ministério Público.
Interlocutores do ministro relataram que o depoimento de Ailton de Aquino foi considerado relevante para o andamento das investigações, ainda que ele não tenha participado da acareação final.
Entenda o caso Banco Master
As investigações envolvendo o Banco Master tiveram início em 2024, após solicitação do Ministério Público Federal para apurar suspeitas de fabricação de carteiras de crédito consideradas inconsistentes.
De acordo com as apurações, esses ativos teriam sido vendidos a outra instituição financeira e, posteriormente, substituídos por papéis sem avaliação técnica adequada após fiscalização do Banco Central.
Em 18 de novembro, o BC decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master e de sua corretora de câmbio, interrompendo um processo de venda da instituição que havia sido anunciado um dia antes.
O banco já vinha sendo acompanhado de perto pelo mercado por adotar um modelo de negócios baseado na emissão de títulos com garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), oferecendo taxas acima da média do sistema financeiro.
A investigação segue em andamento no STF, sem prazo definido para conclusão.
