A Justiça Federal absolveu as mineradoras Vale (VALE3), Samarco e BHP pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A decisão acontece após nove anos de um dos maiores desastres ambientais do Brasil.
A deliberação do tribunal baseou-se na “ausência de provas suficientes” para responsabilização criminal direta dos acusados. Embora o desastre em Mariana tenha causado 19 mortes, destruído comunidades e impactado o meio ambiente, a Justiça considerou que não foi possível determinar condutas específicas dos réus.
Em um julgamento paralelo em Londres, iniciado em outubro, foi revelado que a BHP estimava o risco do colapso e os custos associados, mas não implementou simulações de evacuação na região afetada. O MPF (Ministério Público Federal) disse que irá recorrer da decisão da Justiça.
Mariana: mineradoras farão 1º pagamento do acordo de reparação em 1 mês
As mineradoras Vale (VALE3), Samarco e BHP farão o primeiro pagamento do acordo de reparação de Mariana, em Minas Gerais, onde a barragem de rejeitos de minério de ferro do Fundão rompeu-se, deixando 19 mortos, centenas de desabrigados e comunidades, florestas e rios devastados.
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O valor representará a primeira parcela dos R$ 5 bilhões estabelecidos para este ano. Os valores anuais variam entre 4,41 bilhões de reais, previstos para a última parcela, em 2043, e 7 bilhões de reais, o mais alto a ser pago em um ano, em 2026, segundo comunicado do Palácio do Planalto.
O acordo prevê o pagamento de R$ 132 bilhões, dos quais 100 bilhões de reais representam “novos recursos” que devem ser pagos ao poder público em até 20 anos pelas empresas envolvidas na tragédia.
Os outros R$ 32 bilhões serão destinados ao custeio de indenizações a pessoas atingidas e de ações reparatórias que permanecerão sob sua responsabilidade, além dos 38 bilhões de reais que as empresas dizem ter desembolsado.
“Eles [os recursos] serão fundamentais para uma série de ações voltadas à recuperação ambiental das áreas atingidas, bem como para apoio aos municípios e aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, impactados diretamente pelo rompimento da barragem”, afirmou o governo em nota.
