A Johnson & Johnson (J&J) foi condenada a pagar US$ 15 milhões (R$ 85 milhões, na cotação atual) a um homem de Connecticut, nos EUA, que alega ter desenvolvido mesotelioma, uma forma rara de câncer, após usar o talco da empresa por décadas.
O júri do Tribunal Superior do Condado de Fairfield, em Connecticut, nos EUA, também decidiu que a empresa deve pagar danos punitivos adicionais, que serão determinados posteriormente pelo juiz que supervisiona o caso.
Erik Haas, vice-presidente mundial de contencioso da J&J, disse em um comunicado que a empresa apelaria das decisões “errôneas” do juiz de primeira instância que, segundo ele, impediram o júri de ouvir fatos críticos sobre o caso.
A condenação ocorre em meio à tentativa da gigante farmacêutica de encerrar as ações judiciais em massa que ligam seus produtos cosméticos de talco a casos de câncer. Para isso, a Johnson & Johnson entrou com o terceiro pedido de falência nos EUA, sob o chapter 11 da legislação americana.
Mais sobre o pedido de falência da Johnson & Johnson
Milhares de pessoas pedem compensações por danos pessoais envolvendo um cifra aproximada de US$ 8 bilhões à marca. A empresa nega que seus produtos de talco sejam inseguros e culpou a publicidade legal e os advogados inescrupulosos por alimentarem os litígios sobre o talco.
A gigante farmacêutica de saúde tenta novamente encerrar os longos processos judiciais sobre talco, após duas tentativas fracassadas de falência.
O último pedido testa mais uma vez se empresas financeiramente saudáveis, como a J&J, podem usar os procedimentos previstos no chapter 11 para resolver problemas jurídicos decorrentes de produtos supostamente perigosos ou defeituosos.
A empresa acionou o capítulo 11 pela primeira vez em 2021 em Charlotte, Carolina do Norte. O segundo foi protocolado no ano passado em Trenton, New Jersey, e o terceiro em Houston.
O pedido suspende automaticamente os mais de 62 mil processos judiciais sobre talco pendentes em tribunais de todo o país e abre um caminho para a J&J resolver essas reivindicações coletivamente em um único fórum.
Se aprovado no tribunal de falências, o plano resolverá todas as ações judiciais atuais e futuras que ligam os produtos de talco ao câncer de ovário e outros cânceres ginecológicos, uma resolução final que a J&J não pode obter em nenhum outro lugar a não ser na falência.