A disputa judicial envolvendo a herança de Silvio Santos avançou com a decisão da Justiça de São Paulo de realizar uma perícia independente para avaliar contas, bens e empresas ligadas ao apresentador, morto em 2024. A informação foi revelada pela Folha de S. Paulo.
O procedimento atende a um pedido da viúva, Íris Abravanel, e das seis filhas, que contestam a cobrança de ITCMD (imposto estadual sobre transmissão causa mortis) que tem travado o acesso a parte do patrimônio mantido no exterior.
R$ 429 milhões bloqueados nas Bahamas
No centro do processo está um depósito de cerca de R$ 429 milhões nas Bahamas, vinculado à instituição Daparris Corp Ltd. O governo paulista cobra aproximadamente R$ 17 milhões de ITCMD para liberar os recursos.
A defesa da família sustenta que a tributação seria indevida, já que os valores estão fora do país e, portanto, não deveriam seguir a regra de incidência brasileira. As herdeiras também afirmam que cálculos da Secretaria da Fazenda elevaram indevidamente em R$ 47 milhões o valor devido na transferência de patrimônio de cinco empresas do grupo.
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Família tenta quitar dívidas e avançar no inventário
Além da disputa tributária, a família informou ao juiz que pretende usar parte dos valores bloqueados para quitar uma dívida de R$ 10 milhões deixada por Silvio Santos, referente a um empréstimo contratado antes de sua morte.
Embora o processo esteja sob sigilo desde fevereiro, decisões recentes divulgadas no Diário Oficial detalham o avanço da análise judicial.
Patrimônio estimado em R$ 6,4 bilhões
Documentos associados ao inventário indicam que Silvio Santos deixou um espólio estimado em R$ 6,4 bilhões, distribuídos entre ativos financeiros, ações e imóveis. O inventário segue em andamento desde o início de 2024.
A perícia independente deverá mapear a composição dos ativos, revisar cálculos e identificar a localização dos bens. O laudo técnico servirá de base para definir se o imposto devido procede. O caso segue em avaliação no Tribunal de Justiça de São Paulo.
