O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, decidiu elevar a multa aplicada à rede social X, do bilionário Elon Musk, caso ela continue descumprindo a determinação de bloquear sete perfis acusados de espalhar desinformação, incluindo o do senador Marcos do Val (Podemos).
A multa inicial estipulada por Moraes era de R$ 50 mil por dia. No novo despacho, ele determinou que a decisão deveria ser cumprida no prazo máximo de uma hora, sob a penalidade de multa diária de R$ 200 mil para cada um dos perfis sinalizados.
O ministro ainda declarou que o não cumprimento da decisão configuraria crime de desobediência por parte do representante legal da plataforma.
Nas publicações realizadas pelo X, a rede social destacou que está divulgando o conteúdo das decisões em nome da transparência.
“Esse ofício exige a censura de contas populares no Brasil, incluindo um pastor, um atual parlamentar e a esposa de um ex-parlamentar. Acreditamos que o povo brasileiro merece saber o que está sendo solicitado a nós”, disse a companhia, de acordo com o “Valor”.
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Senadores elaboram pedido de impeachment de Moraes
Na noite de terça-feira (13), um grupo de senadores próximos ao bolsonarismo iniciou a coleta de assinaturas para apresentar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos durante o governo Bolsonaro, revelou a informação à CNN.
“Temos mais de uma dezena de senadores que já manifestaram interesse em assinar. Será protocolado amanhã”, disse à CNN.
O pedido será fundamentado nas informações divulgadas pelo jornal “Folha de S.Paulo”, que apontam que o setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) teria sido acionado informalmente pelo gabinete de Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), durante e após as eleições de 2022.
De acordo com o texto, o jornal teve acesso a 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp entre os auxiliares de Moraes, incluindo seu principal assessor no STF, Airton Vieira, que ainda atua como juiz instrutor.
