X Brasil: administrador renuncia em meio a crise entre Musk e Moraes

Diego de Lima Gualda, advogado e cientista político de 40 anos, anunciou sua renúncia ao cargo de administrador da filial brasileira do X (antigo Twitter) em meio às recentes ameaças feitas por Elon Musk, o proprietário da plataforma, de desrespeitar decisões judiciais no país.

Segundo registros da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), a carta de renúncia do X Brasil de Gualda foi protocolada na quarta-feira (10), datada de dois dias antes, na qual ele abandona suas funções como administrador e representante da empresa. Até a noite de sexta-feira (12), não havia sido designado um novo responsável.

Na terça-feira passada (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido do X no Brasil para transferir a responsabilidade por possíveis desobediências a decisões judiciais para o X internacional.

Os advogados da filial brasileira da empresa alegaram que o escritório no país não tinha autoridade para interferir na administração e operação da plataforma, nem para tomar decisões relacionadas ao cumprimento de ordens judiciais nesse sentido.

Moraes rejeitou o pedido, acusando-o de beirar a litigância de má-fé. Ele ressaltou que a plataforma havia acatado decisões judiciais brasileiras por anos e participado de reuniões tanto no STF quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o uso criminoso das redes sociais durante o processo eleitoral.

Além disso, Moraes afirmou que as consequências de uma possível obstrução da Justiça ou desobediência a ordens judiciais serão suportadas pelos administradores do X Brasil.

A autoridade deixou claro que não havia dúvidas sobre a responsabilidade legal, civil e administrativa integral da empresa, assim como de seus representantes legais, inclusive em relação a possíveis responsabilidades penais perante a Justiça brasileira.

Na decisão, Gualda foi mencionado em duas ocasiões como procurador das duas empresas que formam a sociedade limitada Twitter Brasil (agora X Brasil).

O então administrador assumiu o cargo em 17 de agosto do ano passado, conforme os documentos da Jucesp, sucedendo Fiamma Zarife, ex-líder do Twitter no Brasil e na América Latina, que deixou a empresa meses antes para se tornar diretora-geral do AirBnb para a América do Sul.

Ainda na véspera, em seu perfil no Linkedin, Gualda indicava que seu período no X se estendeu até abril de 2024. Ele ingressou na rede social em 2021, após passar dois anos no escritório Machado Meyer, quase um ano e meio como chefe do departamento legal da 99, cinco anos no Yahoo e 6 anos no Yahoo! Brasil.