O governo começa a fazer nesta terça-feira (8) o lançamento de medidas de crédito para tentar movimentar a economia ao mesmo tempo em que gera pautas positivas para o presidente Jair Bolsonaro (PL) na reta final do calendário pré-eleitoral.
A primeira iniciativa será voltada ao empreendedorismo entre mulheres. A ação será lançada no Dia da Mulher, no momento em que aliados de Bolsonaro identificam a rejeição feminina a seu nome como um obstáculo para a reeleição.
Chamado de Brasil pra Elas, o programa prevê crédito para capital de giro, cartões sem anuidade e descontos em juros para quem pagar em dia a depender da instituição financeira. Os bancos operadores serão Caixa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.
Além disso, estão previstas capacitação e qualificação por meio do Sistema S. Também serão feitas parceiras com associações para levar as mesmas condições a quem não tem acesso a internet.
Bolsonaro deve assinar um decreto que criará oficialmente a estratégia nacional de empreendedorismo feminino, com um comitê interministerial para tratar dos temas relacionados a essa pauta.
A avaliação na equipe econômica é de que é preciso fortalecer a independência financeira de mulheres. Embora hoje muitos programas sociais já privilegiem a mulher na concessão de benefícios, como o Casa Verde e Amarela e o Auxílio Brasil, a participação feminina na concessão de crédito do país ainda é considerada tímida e beira os 20%.
O programa foi idealizado pela Secretaria de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, comandado por Daniella Marques. Nesta terça, o Palácio do Planalto também prevê o lançamento de outras iniciativas voltadas à mulher -como o Programa Mães do Brasil, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
Bolsonaro conta com a rejeição de 61% das mulheres, segundo a mais recente pesquisa do Datafolha. De acordo com o mesmo levantamento, 55% da população feminina avalia o governo Bolsonaro como ruim ou péssimo.
O Brasil pra Elas é uma das medidas que integram o pacote de crédito em preparação, que prevê de R$ 82 bilhões a R$ 100 bilhões em empréstimos. O governo pretende movimentar a economia usando a experiência considerada bem-sucedida dos programas criados durante a pandemia, que emprestaram R$ 63 bilhões para mais de 850 mil empresas.
Sem dinheiro no Orçamento, a ideia do time de Guedes é voltar o poder de fogo a propostas que usem recursos de fundos para alavancar o crédito -minimizando impactos para as contas públicas ao mesmo tempo em que se busca uma agenda positiva para o governo.
Uma das medidas é a concessão de financiamentos para microempreendedores individuais, micro, pequenas e médias empresas por meio do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e do Peac (Programa Emergencial de Acesso a Crédito), dois programas lançados no auge da crise provocada pela Covid-19.
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O governo vai permitir a manutenção dos recursos aportados nos fundos garantidores desses programas até o fim de 2023, o que viabiliza novas operações sem a necessidade de o Tesouro Nacional injetar mais dinheiro. Hoje, o Pronampe já é permanente, mas está paralisado pelo esgotamento dos recursos disponíveis. Já o Peac foi encerrado no fim de 2020.
O pacote ainda deve ser reforçado pelo Fampe (Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa), que receberá um aporte de cerca de R$ 600 milhões do Sebrae.
Outra proposta em discussão é usar um fundo garantidor de microcrédito para impulsionar pequenos empréstimos para empreendedores e trabalhadores informais, podendo contemplar também os negativados. A ideia é usar entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para aportar em fundo com essa finalidade.
Não só crédito formará a base das medidas econômicas a serem anunciadas pelo governo nos próximos dias. Está em preparação, por exemplo, um corte de 20% na Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre remessas ao exterior.
A alíquota passará de 10% para 8%, ao custo de R$ 1,6 bilhão para os cofres federais. A justificativa nesse caso é reduzir custos para empresas que dependem de serviços importados, o que hoje, segundo o Ministério da Economia, limita a modernização e a competitividade da indústria.
Para os trabalhadores, uma das medidas mais esperadas é a liberação de uma nova rodada de saques do FGTS. Como antecipou o jornal Folha de S.Paulo, cerca de 40 milhões de trabalhadores poderão resgatar até R$ 1 mil de suas contas. A iniciativa deve injetar até R$ 30 bilhões na economia.
O governo também prepara uma mudança no Fundo Garantidor de Habitação Popular para ampliar o acesso de famílias de baixa renda a linhas de crédito mais baratas para aquisição da casa própria, conforme mostrou a Folha de S.Paulo.
Além de uma simplificação de regras, o fundo também deve receber um aporte de recursos do FGTS para ter maior poder de fogo na concessão das garantias. O valor ainda está em discussão.
O governo também deve anunciar uma medida voltada a facilitar o comércio exterior. A Economia planeja permitir que as atuais empresas de portos secos do país (terminais de exportação e importação afastados do mar) ganhem uma licença de pelo menos mais 25 anos para continuar a operar.
Várias das mais de 60 unidades existentes hoje estão com prazo expirado ou prestes a expirar. Hoje, a lei exige que esses terminais voltem a passar por licitação.
Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, o mesmo tipo de medida foi tomada durante o governo Dilma (PT) e chegou a ser investigada por suspeita de ter sido encomendada por uma empresa. Segundo membros do governo, no entanto, a iniciativa não vai favorecer as atuais empresas porque as novas companhias interessadas nos portos secos ganhariam ampla flexibilização para investir.
