Enquanto os corporativos europeus, norte-americanos e de outras origens, encontram mais espaço e usufruem de acordos, iniciativas e investimentos firmados, do outro lado do muro, as empresas latino-americanas e caribenhas lidam com a maior média de impostos corporativos do mundo, como indicou o Banco Mundial.
Essa separação, conforme apontaram especialistas consultados pelo BP Money, cria uma barreira que prende o crescimento das empresas e a atração dos investimentos.
A América Latina e o Caribe, segundo a instituição, têm os maiores impostos para empresas do mundo, com o Brasil e a Colômbia liderando o ranking. Só de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica), os as empresas brasileiras pagam 15%, quando de menor porte.
Grandes companhias recebem uma carga tributária ainda maior, incluindo o adicional de 10% para lucros acima de R$ 20 mil por mês. Além disso, há também a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Sendo assim, esse grupo carrega uma carga tributária em torno de 34% no Brasil.
“Em termos econômicos, a alta carga tributária sobre as empresas brasileiras gera ineficiências produtivas, reduz a competitividade internacional e desincentiva a inovação, visto que muitas vezes é necessário deixar de investir para cumprir com obrigações fiscais”, disse Bruno Fediuk de Castro, sócio da DMGSA e da ALLSHOSE.
Entre os negócios domésticos, dois setores essenciais para a economia tem despontado na tentativa de dar alguns alguns passos à frente e competir próximo às companhias estrangeiras: a energia e o agronegócio.
O campo do agro é um velho conhecido da economia brasileira, visto que os itens mais comercializados do País são as commodities, que ainda exercem o maior peso no Ibovespa com a Vale (VALE3) e a Petrobras (PETR4).
Junto a isso, dado o contexto das mudanças climáticas e a pressão que o mundo corporativo tem sentido para fortalecer os incentivos às fontes sustentáveis, a energia tem impulsionado a abertura dos olhares estrangeiros de volta para o Brasil.
“A área de energia renovável tem ganhado destaque por conta de políticas globais focadas em sustentabilidade e pela abundância de recursos no Brasil”, reforçou Castro.
Porém, mesmo nessas áreas, que têm visão de progresso mais aberta, os impostos corporativos ainda são um obstáculo para os empresários, como explicou Castro.
“Uma das maiores reclamações dos empresários é que o custo para adequação tributária e o compliance regulatório também consomem muitos recursos das empresas, que poderiam ser destinados em outras frentes, ponto este que vem sendo bastante tratado pela discussão da Reforma Tributária”, afirmou.
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Reforma tributária deve melhorar o ambiente corporativo com os impostos
Uma série de mudanças foram aprovadas na regulamentação do texto da Reforma Tributária este ano, mas a reforma no IR (Imposto de Renda), que segue separadamente, também promete impactar positivamente o lado dos impostos corporativos.
Para Juliano Okawa, sócio de tributário do Souza Okawa, a previsão é que a reforma específica do imposto de renda reduza a carga tributária das empresas e comece a taxar os dividendos, como é feito nos EUA.
“De alguma maneira, se fizer isso, ajuda as empresas a investirem o dinheiro na própria atividade e não distribua dividendos”, disse.
A perspectiva do governo Lula, como indicou o ministro Fernando Haddad (PT), é avançar com a reforma do imposto de renda no ano que vem. A equipe econômica já apontou que estuda taxar as pessoas físicas que recebem mais de R$ 1 milhão por ano, na tentativa de compensar a isenção do IR para pessoas físicas que recebem até R$ 5 mil.
O mercado financeiro, segundo Okawa, tem testado alguns instrumentos para melhorar a atração aos títulos.
Em paralelo a isso, o mercado financeiro também tem sentido os impactos da vertente de equilíbrio fiscal do governo, que se une aos altos impostos e afasta a boa percepção do exterior sobre o Brasil.
No momento, mesmo que o País tenha se aproximado do grau de investimento, após revisão de rating pela Moody’s, os especialistas afirmam que o Brasil precisa se comprometer com a fiscal para atrair mais investimentos.
“A reforma tributária, sim, vai ajudar [a conquista do grau de investimento] porque simplifica a burocracia, vai estar em linhas com as melhores práticas internacionais que o mundo vem adotando. O sistema tributário é antigo, a reforma tributária pode ajudar, mas não é a única resposta para o grão de investimento”, afirmou Okawa.
Na avaliação de Castro, a burocracia para abertura de empresas diminuiu bastante nos últimos anos, a partir do cadastro nos órgãos públicos é possível incorporar as novas companhias mais rápido.
“A segurança jurídica é algo que precisa ser construído aos poucos, com o cumprimento das normas e o fortalecimento do judiciário no cumprimento destas”, disse Castro.
“Por sua vez, a busca por uma reforma tributária eficiente, que elimine distorções e aumente a transparência, é crucial para reduzir o custo de fazer negócios no país e incentivar cada vez mais que investidores, nacionais e estrangeiros, queiram investir no País”, finalizou.
