A Justiça de São Paulo anulou nesta quarta-feira (25) o processo que indicava uma suposta fraude na alienação fiduciária das ações da Braskem pela Novonor, antiga Odebrecht. De acordo com o Scoop By mover, a revogação do processo diminui a insegurança jurídica na venda da construtora na petroquímica.
A ação foi levada à Justiça pela Graal Participações S.A, da família Grandin, que levantava o questionamento em relação aos atos de endividamento feitos pela Novonor e que poderia afetar credores. O ex-presidente da Braskem, José Carlos Grubisich, também é autor no processo contra a alienação fiduciária. Diante da perda em primeira instância, a Graal e Grubisich podem recorrer.
O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, responsável pelo caso de RJ da Novonor, afirmou em sua decisão que os autores no processo contra a alienação fiduciária quiseram somente “tumultuar o processo” e apontou manipulação das informações. O juiz ainda fixou uma multa de R$ 1 milhão para cada uma das partes.
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A Graal e Grubisich também terão de pagar R$100 mil para a Novonor e para cada um dos cinco bancos que possuem as garantias da Braskem.
Em relação a venda do controle da Braskem, a operação é considerada um dos passos mais importantes para que a Novonor possa sair da recuperação judical.
As ações preferenciais de classe A da Braskem, perto das 11h30 (horário de Brasília) desta quarta, eram comercializadas a R$60,88 com alta de 0,73%.
