Uma piora na situação econômica da Light (LIGT3) poderia colocar em risco o suprimento de energia elétrica e também a segurança hídrica da região metropolitana do Rio de Janeiro, uma vez que as hidrelétricas do grupo são responsáveis por bombear a água que é posteriormente tratada pela empresa de saneamento Cedae.
O alerta foi feito por Jerson Kelman em entrevista para a Reuters. Kelman é especialista no setor e foi CEO da Light de 2010 a 2012 e diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre 2005 e 2008. Kelman também é autoridade no setor de saneamento, tendo comandado a Agência Nacional de Águas (ANA), entre 2001 e 2004, e a Sabesp, de 2015 a 2018.
Ele aponta que, embora os problemas financeiros da Light hoje estejam concentrados na distribuidora de energia, uma eventual piora da situação de todo o grupo afetaria a geradora, que opera um sistema essencial para garantir o abastecimento de água fluminense.
As hidrelétricas da geradora Light Energia fazem uma espécie de transposição das águas do rio Paraíba do Sul para o rio Guandu, onde a Cedae tem instalada uma estação de tratamento responsável por 80% do abastecimento de água potável da região metropolitana do Rio de Janeiro.
“Um colapso da holding (Light) é algo impensável, porque envolve não apenas a segurança energética como também a hídrica… É do interesse de todos que ela se recupere”, afirmou Kelman, em entrevista à Reuters.
Responsável pela distribuição de energia em mais de 30 municípios do Rio de Janeiro, a Light enfrenta um grave desequilíbrio financeiro, tendo conseguido na Justiça uma liminar para suspender temporariamente obrigações financeiras da ordem de 11,1 bilhões de reais.
Na visão de Kelman, o caso da Light é grave e precisa “mudar de foco”, saindo da discussão centrada na briga judicial da companhia com credores e passando a se concentrar nas ações que precisam ser tomadas para garantir a sustentabilidade da concessão.
“É algo que diz respeito à própria viabilidade do Rio de Janeiro, que passa por uma situação aflitiva”, disse, referindo-se a vários outros casos problemáticos de concessões de infraestrutura no Estado, como do Aeroporto do Galeão, dos trens da SuperVia e do sistema das barcas.
O especialista cobrou um alinhamento de governos estadual e municipais, Aneel, poder concedente (União) e Justiça para encarar e resolver o problema da Light.
À Reuters, o secretário da Casa Civil do Rio, Nicola Miccione, afirmou que o Estado está em alerta com a situação da Light e é “parceiro na busca de soluções” para a empresa.
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“A Aneel precisa atuar fora da caixa para apoiar a concessão. O Estado vai buscar apoio… Sem a Light você teria um efeito em cadeia: o conjunto de fornecimento de saneamento, água, gás, está todo interrelacionado”, apontou Miccione.
Light estuda pedir recuperação judicial
A Light estuda abrir um pedido de recuperação judicial, mesmo com mecanismo sendo proíbido para concessionárias de energia pela lei 12.767, de 2012. As informações são do “Estadão”.
No entanto, a Light espera explorar outra lei relacionada ao tema, que entrou em vigor em 2021, a lei 14.112 de 2020, que altera a 11.101 de recuperação judicial de 2005. A nova versão cita as empresas que podem usufruir da lei e omite as concessionárias de energia.
No entanto, a nova legislação não revogou seu antecessor, ou seja, a proibição para empresas de energia continua valendo, mas pode também haver a interpretação de que, ao apontar as empresas que podem usar esse instrumento, configura uma sobreposição da antiga lei.
Contudo, a elétrica salientou que não tem intenção de pedir desconto aos credores e sim prolongar os vencimentos e obter carência nos pagamentos. A empresa segue realizando os pagamentos dos débitos
Para os credores, a preocupação são os vencimentos que estão mais próximos que somam R$ 1,3 bilhão.
Uma outra saída para a Light é realizar os pedidos de recuperação para as outras empresas do grupo e se beneficiar de algumas matérias da lei.
