A Livraria Cultura conseguiu uma vitória importante na Justiça. Prestes a declarar falência, a livraria conseguiu reverter a situação e poderá reabrir lojas. No fim da quinta-feira (29), foi homologada uma decisão deferida pelo Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspende a falência da empresa.
Graças a isso, a companhia focará em tomar decisões rápidas para reabrir suas lojas em São Paulo e Porto Alegre o mais breve possível, de acordo com informações divulgadas pela defesa.
“A liminar passará a valer assim que os agentes do poder público forem comunicados. A partir de amanhã, já serão implementadas todas as medidas para reabertura das lojas, até julgamento definitivo do recurso, o que viabiliza a retomada das atividades da Livraria Cultura”, disse o advogado Gustavo Bismarchi, do escritório Bismarchi Pires, que representa a Cultura nos tribunais.
A decisão do STJ ocorreu na mesma semana em que a unidade da Livraria Cultura no Conjunto Nacional, localizada na Avenida Paulista, foi fechada. O encerramento das atividades aconteceu na manhã de segunda-feira (26) devido à confirmação da falência da empresa.
O ministro Raul Araújo, do STJ, determinou a retomada das obrigações previstas no plano de recuperação judicial da Livraria Cultura, que foram previamente aprovadas em assembleia geral de credores.
Livraria Cultura: loja fecha as portas após confirmação de falência
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A Livraria Cultura deu adeus à última loja da companhia que ainda estava em atividade. O estabelecimento do Conjunto Nacional, localizada na Avenida Paulista, fechou as portas de forma definitiva na segunda-feira (26).
Em maio, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a falência do grupo. A empresa operava amparada em uma liminar enquanto aguardava que a Justiça reconsiderasse a decisão. O pedido, entretanto, foi negado pelo juiz Franco de Godoi no dia 17 daquele mês. O magistrado entendeu que não há dúvida sobre a inviabilidade econômica do grupo.
O processo de recuperação judicial se estendia por mais de quatro anos, desde que a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível decidiu aceitar o pedido de proteção contra a falência da empresa do livreiro Pedro Herz.
Na época, a livraria, inaugurada em 1969, já alegava estar em crise econômico-financeira e havia informado dívidas no valor de R$ 285,4 milhões. Em 2020, a Justiça rejeitou pedido de mudança no plano de recuperação da empresa, e apontado que a falência poderia ser decretada.
A Livraria Cultura, que já chegou a contar com 13 unidades no país e mantém suas operações pelos canais digitais.
