O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na sexta-feira (30) uma medida provisória (MP) que destina mais R$ 300 milhões ao programa de descontos para automóveis novos. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta. A decisão é formalizada no momento em que montadoras estão suspendendo a produção por queda ou estagnação nas vendas.
O governo informou que, com a ampliação realizada hoje, o total disponível para a aquisição de carros de até R$ 120 mil atinge os R$ 800 milhões.
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Além da ampliação dos recursos para a aquisição de carros de até R$ 120 mil, uma portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços foi publicada na mesma edição do Diário Oficial da União, permitindo que pessoas jurídicas também tenham acesso aos descontos do programa.
No entanto, o limite de crédito para ônibus e caminhões permanece o mesmo. São destinados R$ 700 milhões para caminhões, dos quais R$ 100 milhões já foram utilizados, e R$ 300 milhões para vans e ônibus, com R$ 140 milhões já utilizados. O programa continuará em vigor até que os créditos tributários disponíveis se esgotem.
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Com os recursos perto de se esgotarem, o programa de incentivo à compra de veículos será prorrogado, com a extensão do desconto a empresas compradoras, afirmou nesta quarta-feira (28) o Ministério da Fazenda.
Em entrevista para a jornalista Miriam Leitão, Fernando Haddad afirmou que a demanda por carros mais econômicos e menos poluentes surpreendeu as montadoras e o governo, praticamente esgotando os recursos disponíveis para o programa. Segundo o ministro, uma nova linha de subsídios será lançada e anunciada em breve.
Originalmente, a possibilidade de empresas, como locadoras de veículos, entrarem no programa de compra de carros acabaria no último dia 20, mas a exclusividade para pessoas físicas se beneficiarem dos descontos foi estendida por duas semanas. Para as compras de ônibus e caminhões, a exclusividade acabou no último dia 21, e as empresas já podem adquirir esses veículos com desconto.
