Máquina de Vendas: Fundo pode tomar imóveis por dívidas ativas

O Titânio XV Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia (FIP Titânio) pode exercer direitos sobre ativos imobiliários do Grupo Máquina de Vendas (MDV), formado pela fusão da Ricardo Eletro e a baiana Insinuante, devido uma debênture emitida por sociedade integrante da empresa, a qual está em processo de recuperação judicial.

Conforme apurado pelo BP Money, os imóveis seriam da antiga varejista baiana Insinuante e Ricardo Eletro que estão atrelados a um acordo judicial de quitação de dívidas com o FIP Titânio – veículo de investimento do SSF II (Starboard Special Situations II FIP Multiestratégia). No entanto, não foi confirmado se, dentre esses imóveis, está o terreno onde funcionava a loja e o depósito do grupo liderado por Luiz Carlos Batista – onde funciona atualmente o Parque Shopping, em Lauro de Freitas (BA).

Em decorrência de uma decisão judicial proferida em 2 de maio de 2022, o acordo de quitação celebrado pelo FIP Titânio junto à MDV, em 18 de novembro de 2020, foi rescindido. O acordo previa a quitação integral da debênture mediante dação em pagamento de um conjunto de ativos compreendendo claims tributários e direitos creditórios oriundos de determinados ativos imobiliários.

Como resultado da decisão judicial, o FIP Titânio recuperou a posse da debênture, juntamente com todas as garantias associadas, e procedeu a uma reavaliação de seu valor justo, em conformidade com as normas regulatórias da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

Devido à piora das condições financeiras e operacionais da MDV, que impactaram a capacidade dos devedores de cumprir suas obrigações financeiras, o FIP Titânio tomou a iniciativa de iniciar um processo de execução judicial da debênture e suas garantias (incluindo os ativos imobiliários), visando melhorar as chances de recuperação do investimento.

Neste momento, o FIP Titânio, com o auxílio de seus assessores jurídicos, está conduzindo o processo de desinvestimento da debênture. Isso inclui diversas etapas, tais como a execução da debênture e a utilização dos ativos oferecidos como garantia. Simultaneamente à execução da debênture, o FIP Titânio está monitorando de perto o desenvolvimento da situação do Grupo Máquina de Vendas.

Grupo Máquina de Venda: fusão, falência e processos

O Grupo Máquina de Vendas foi criado em 2011 após a fusão da Ricardo Eletro com a varejista Insinuante. No dia 8 de junho de 2022, a Ricardo Eletro teve falência decretada pela primeira vez pela Justiça de São Paulo. O juiz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo, Leonardo Fernandes dos Santos, decretou a falência da empresa devido ao “esvaziamento patrimonial” da companhia, levando à inviabilidade financeira do negócio. 

A companhia, fundada em 1989 pelo empresário Ricardo Nunes, entrou com um recurso junto à 2ª Câmara de Direito Empresarial de São Paulo para tentar reverter a situação. 

Poucos dias depois, a Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça estadual de São Paulo suspendeu a ordem de falência da Máquina de Vendas, controladora da Ricardo Eletro. O relator, o desembargador Maurício Pessoa, acolheu recurso apresentado pela empresa.

No dia 5 de julho de 2022, a empresa teve a falência decretada novamente pela Justiça de São Paulo, agora em segunda instância.

A Ricardo Eletro chegou a ocupar o cargo de segunda maior cadeia de eletrônicos do País em número de lojas, mas o grupo Máquina de Vendas, do qual faz parte, passou a apresentar prejuízos em 2014. O quadro piorou com as crises econômicas de 2016 e 2020. 

Em 2018, as dívidas do grupo chegaram a R$ 2,5 bilhões, e a Ricardo Eletro passou por um processo de encolhimento dos negócios e entrou com um pedido de recuperação judicial em 2020.