Começa nesta segunda-feira (14/04), nos EUA, um julgamento que promete marcar época: a gigante da tecnologia Meta enfrentará acusações em um processo movido pela Comissão Federal de Comércio (FTC), órgão responsável por zelar pela concorrência e pelos direitos dos consumidores no país.
No centro da disputa está a estratégia de aquisições da Meta — que já controlava o Facebook quando comprou o Instagram, em 2012, e o WhatsApp, em 2014. Segundo a FTC, essas compras foram feitas com o objetivo de eliminar rivais e consolidar um monopólio nas redes sociais.
Embora as aquisições tenham sido aprovadas pela própria comissão na época, o órgão ressalta que previa monitorar os desdobramentos a longo prazo. Agora, a FTC tenta reverter essas decisões judicialmente.
Caso saia vitoriosa, a Meta poderá ser obrigada a se desfazer de dois de seus maiores ativos — o Instagram e o WhatsApp — em um movimento que atingiria diretamente o CEO da empresa, Mark Zuckerberg.
Meta vs. FTC: o julgamento das aquisições
A empresa, por sua vez, mantém confiança no desfecho: a Meta já afirmou estar certa de que vencerá o processo. Fontes ouvidas pela BBC explicam que a defesa deve enfatizar melhorias na experiência dos usuários do Instagram desde que a plataforma foi incorporada à Meta.
“O argumento [da FTC] é que a aquisição do Instagram foi uma forma de neutralizar essa crescente ameaça competitiva ao Facebook”, afirma Rebecca Haw Allensworth, especialista em antitruste e professora da Faculdade de Direito de Vanderbilt.
O papel dos e-mails de Zuckerberg
Segundo Allensworth, e-mails enviados por Zuckerberg à época das aquisições podem acabar sendo uma peça-chave do processo: “as próprias palavras de Zuckerberg, incluídas em seus e-mails, podem oferecer as provas mais convincentes contra a Meta no julgamento“, ressalta.
“Ele disse que é melhor comprar do que competir. É difícil ser mais literal do que isso”, diz Allensworth.
Meta deve focar nos benefícios ao consumidor para defender fusões
De acordo com especialistas, a Meta deve centrar sua defesa na experiência do usuário, minimizando o peso das declarações anteriores de seu CEO, Mark Zuckerberg.
A empresa provavelmente tentará afastar o foco do julgamento das intenções de Zuckerberg no momento da aquisição.
“Eles vão dizer que a verdadeira questão é: os consumidores estão em melhor situação com essa fusão?”, explicou a professora Rebecca Haw Allensworth.
Segundo ela, a Meta deve apresentar uma série de argumentos mostrando que o Instagram só atingiu seu atual patamar por ter sido incorporado ao Facebook.
“Eles vão apresentar muitas evidências de que o Instagram se tornou o que é hoje porque se beneficiou ao ser de propriedade do Facebook”, acrescentou Allensworth, destacando a provável estratégia jurídica da companhia.
Relação entre Meta e Trump reacende em meio a disputa com a FTC
As tensões políticas em torno do processo da Comissão Federal de Comércio (FTC) contra a Meta podem se intensificar, especialmente diante da possibilidade de um segundo mandato de Donald Trump.
O caso foi inicialmente aberto durante seu primeiro governo e, agora, corre o risco de ser envolvido por interesses políticos mais amplos.
Nos bastidores, o relacionamento entre Mark Zuckerberg e Trump passou por altos e baixos. Após o banimento do ex-presidente das plataformas da Meta, em consequência da invasão ao Capitólio em 2021, os dois mantinham uma relação distante. No entanto, nos últimos tempos, sinais de reaproximação surgiram.
Em janeiro, a Meta anunciou que Dana White, presidente do UFC e aliado próximo de Trump, passaria a integrar seu conselho de diretores.
A empresa também decidiu suspender o trabalho com verificadores de fatos independentes — uma medida que foi bem recebida por Trump. Além disso, a companhia contribuiu com US$ 1 milhão para o fundo inaugural do ex-presidente.
Segundo o Wall Street Journal, Zuckerberg chegou a fazer lobby diretamente com Trump para tentar convencer o então presidente a pressionar a FTC a encerrar o processo.
Quando procurada pela BBC para comentar essa informação, a Meta não confirmou nem negou. Limitou-se a afirmar que “os processos da FTC contra a Meta desafiam a realidade”.
Um porta-voz da empresa também criticou a atuação da comissão: “Mais de dez anos depois que a FTC revisou e liberou nossas aquisições, a ação da comissão neste caso envia a mensagem de que nenhum acordo é verdadeiramente final”, declarou à BBC.