O ministro dos Transportes, Renan Filho (MBD-AL), afirmou que o projeto de trem-bala entre as capitais do Rio de Janeiro e São Paulo não é uma prioridade do governo federal neste momento. “Não temos interesse em entrar em um projeto dessa magnitude no momento”, disse o ministro ao jornal “O Globo”.
Segundo o veículo, o ministro afirmou que a autorização concedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na semana passada à Empresa Brasileira de Trens de Alta Velocidade (TAV Brasil) para construção e exploração ferroviária do trecho será um empreendimento totalmente privado.
Com base na Medida Provisória (MP) 1065 editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2021, e transformada em lei, a ANTT autorizou a TAV Brasil a construir uma linha férrea de 380 km de extensão entre Rio e São Paulo e explorar o serviço durante 99 anos. O requerimento da empresa foi enviado ao Ministério dos Transportes e encaminhado à ANTT, que aprovou o pedido na quarta-feira (23).
Renan Filho explica que, após o pedido ter recebido aval da agência, a empresa terá o prazo de até três anos para apresentar um projeto de engenharia e obter as licenças necessárias, incluindo licenças ambientais, para tirá-lo do papel. Segundo ele, o novo projeto é diferente do idealizado inicialmente, que foi encampado pelo governo federal. “Agora, a iniciativa seria apenas do setor privado”, destacou.
Como mostrou o colunista Elio Gaspari, neste domingo, a autorização dada pela ANTT é a ressurreição do trem-bala, idealizado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e abortado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), diante da inviabilidade econômica do projeto, estimado em R$ 50 bilhões e cercado de polêmicas.
Iniciativa privada para o trem-bala
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A ANTT deu a autorização, mas a proposta ainda está em fase incipiente. Não existe nem projeto de engenharia, disse um técnico da Agência. Pelo desenho inicial, a linha férrea teria duas paradas: uma em Volta Redonda (RJ) e outra em São José dos Campos (SP).
O jornal ainda afirma que, no requerimento enviado à ANTT, a empresa afirma que o objetivo é transporte de passageiros e não de cargas, evitando-se problemas com a malha férrea existente. O tempo de viagem entre os municípios do Rio e de São Paulo foi estimado em uma hora e 30 minutos. A TAV Brasil alegou ainda que o traçado da linha ficaria fora de áreas mais populosas, o que reduziria o custo de investimento.
O pedido passou pela votação da área técnica da ANTT, onde o diretor da Agência Davi Ferreira Gomes Barreto, no voto, disse que estaria alinhado integralmente à conclusão da área técnica, no sentido de haver viabilidade locacional do empreendimento.
O Ministério do Transportes também informou à ANTT que o projeto está em linha com a política de governo para o setor ferroviário. Renan Filho destacou que a decisão de autorizar foi da agência e que não cabe ao ministério interferir porque senão iria prejudicar a autonomia do órgão regulador.
A ANTT informou em nota que, até momento, concedeu 39 autorizações para construção de linhas de ferro e que destas, 33 tiveram contratos de adesão efetivamente assinados. Todavia, se tratam de trechos menores e sem histórico de polêmicas.
Para ligar as maiores capitais do país, o governo petista criou a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), com a missão de projetar o trem bala. Sem a referida missão, a estatal foi fundida à e Valec e mudou de nome para Infra S.A.
