Deve começar a vigorar nas próximas semanas os reajustes da regulamentação do sistema financeiro que atingirá as maiores fintechs do país.
A discussão sobre a disparidade não é nova, no entanto nos últimos meses o mercado vem amontoando cada vez mais com a chegada de novos competidores, de forma que aumente a concorrência de um cenário,antes, dominado por gigantes.
Algumas insatisfações dos grandes bancos são algumas vantagens que as empresas novas pode dispor, como: a exigência de depósitos compulsórios para os bancos; a obrigação de gratuidade de alguns serviços, como limite de Ted, manutenção de conta-salário ou atendimento de clientes de outras instituições, que acabam pesando mais sobre instituições que mantêm agências físicas e requerimento de capital.
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Segundo as perspectivas das fintechs, será preciso antes flexibilizar ferramentas para que seja possível reduzir a concentração bancária, elas listam: o princípio da regulação proporcional, sob o argumento de que as exigências devem ser, de fato, mais pesadas de acordo com o tamanho da instituição e o risco que ela oferece ao sistema.
A proposta submetida à consulta pública foi encerrada e em breve se tornará novas regras. O projeto divide as instituições em três grupos, sendo eles: controladas por instituição financeira; controladas por instituição de pagamento (IP) e não integradas por uma instituição financeira; controladas por IP, mas integradas por uma instituição financeira.
Cada grupo tem uma escala de exigências e será implementada gradualmente até 2025.
O segundo grupo, no qual estão PagSeguro, Stone e Cielo, por exemplo, terá a exigência de capital elevada de 2% a até 4,5%, de acordo com o perfil de cada um, definido a partir de critérios como volume de transações e de ativos.
