A Oi (OIBR3) entrou com um pedido de recuperação judicial nos EUA na quarta-feira (8), por meio do chamado Chapter 15, a Lei de Falências norte-americana. A regra possibilita às empresas estrangeiras terem seu processo estendido em solo norte-americano, protegendo ativos que detêm no País.
O movimento já era esperado na esteira da decisão cautelar que a companhia obteve na semana passada na Justiça do Rio de Janeiro e que suspendeu por 30 dias a execução de cobranças de suas dívidas.
Assim como se movimento nos EUA, a companhia avalia entrar em um novo processo de recuperação judicial no Brasil.
O pedido pelo Chapter 15 foi feito na Corte de Falências de Nova York. O caminho seguido pela Oi é similar ao da Americanas, que também recorreu à Lei de Falências dos EUA após explodir a notícia do rombo bilionário na varejista.
Oi entrou com tutela de urgência no Brasil
A medida formalizada nos EUA teve o objetivo de validar lá fora a tutela de urgência concedida pela Justiça do Brasil protegendo a empresa contra execuções de dívidas por credores.
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A vinculação dos processos faz que todos os credores da Oi se submetam às decisões da Justiça brasileira, onde está centralizado o caso da companhia, segundo informações do “Broadcast”.
Na semana passada, a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro concedeu à Oi e às suas subsidiárias Portugal Telecom e Oi Brasil Holdings, o direto de suspensão de certas obrigações assumidas pelo prazo de 30 dias.
O pedido veio após a companhia admitir que não tinha condições de arcar com o pagamento de R$ 600 milhões em dívidas cujo vencimento ocorreria no último dia 5. O montante incluía títulos de dívidas emitidos no mercado internacional, os chamados bonds.
Ainda de acordo com a publicação, a Oi tem procurado manter vivas as negociações com os bancos e o detentores de bonds para chegar a um acordo de refinanciamento das dívidas – o que passa pela injeção de capital, deságio no valor a pagar e postergação dos vencimentos.
A Oi entrou com pedido de recuperação pela primeira vez em 2016, após acumular dívidas de R$ 65 bilhões. Atualmente, esse montante está em R$ 35 bilhões, dos quais R$ 29 bilhões são devidos a instituições financeiras (bancos, bondholders e agências de crédito).
