O acordão do julgamento da venda da Oi Móvel pelo Conselho Administrativos e Defesa Econômica (Cade) deve ser divulgado nos próximos dias. À medida que isso acontece, a operadora está desenhando uma transferência de ativos para a Telefônica (controladora da Vivo), Claro e TIM, que realizaram aquisições através de uma aliança. Cada tele receberá a sua parte separadamente em uma companhia pronta para operar, e colocarão seu próprio capital.
A ata do julgamento pelo Cade, que ocorreu no dia 9, será divulgada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União (DOU).
A Oi está montando três empresas diferentes – sociedades de propósito específico (SPE) – separando em cada uma delas os ativos correspondentes. Quando a venda for concluída a companhia irá transferir 100% do controle aos novos proprietários, como foi antecipado pelo Valor.
“Criamos as três empresas, que já vêm passando por uma série de passos operacionais. Elas já vêm com outorgas para poderem operar, já têm autorizações da Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] para transferir as frequências, no caso das que vão receber frequência, TIM e Vivo”, disse Rodrigo Abreu, diretor-presidente da Oi.
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A Claro, que não comprou frequências, somente clientes e radiobase (EBRs, ou antenas) já possui autorização nessa nova organização para operar radiofrequência, destaca Abreu.
As três SPEs foram desenvolvidas pela Oi no âmbito da recuperação judicial da empresa ao trio por R$ 16,5 bilhões. Em cada empresa os ativos serão segregados frequência e equipamentos de rádio comunicação e a base de clientes.
Enquanto ainda não houver a venda pelos órgãos de fiscalização e reguladores .
O Cade aprovou a venda do ativo, mas determinou algumas condições como o do cumprimento prévio e obrigações pelas empresas, com a venda de aproximadamente 50% das ERBs – acordo de aluguel, frequência e roaming com operadores móveis de rede virtual (MVNOs).
