Os indicadores econômicos do Brasil em sua maioria surpreenderam positivamente em 2023. No início do ano a projeção do PIB (Produto Interno Bruto) era de 0,78%, porém as mais recentes estimativas apontam para algo em torno de 3%. A inflação para o ano deve girar em 4,5%, longe da meta de 3,25% estipulada pelo BC (Banco Central), mas dentro da margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Além disso, tivemos os recentes recordes batidos pelo Ibovespa, principal índice acionário brasileiro. Na sessão de quarta-feira (27), a bolsa bateu inéditos 134 mil pontos.
Apesar dos resultados positivos, existem também fatores de preocupação. Os pedidos de recuperação judicial quebraram o ciclo de queda em 2023. De acordo com dados do Serasa Experian, entre janeiro e novembro deste ano, foram feitos 1.439 pedidos. Na série histórica, iniciada em 2005, o ano corrente perde apenas para 2016, quando foram registradas 1.863 solicitações.
Nos anos seguintes foram observadas reduções significativas. Em 2017 foram feitos 1.420 pedidos e em 2022 o número total foi de 833.
Este ano foi marcado pela adesão de gigantes de diversos setores ao recurso, sendo o caso mais notório o da Americanas (AMER3). Em janeiro, a varejista detectou um rombo bilionário em suas contas e recorreu à medida. Ao todo, a dívida gira em torno de R$ 43 bilhões, fazendo o seu pedido de recuperação judicial o quarto maior do Brasil.
Também recorreram à medida, a Oi (OIBR3) (pela segunda vez), Light (LIGT3), 123 Milhas, Maxmilhas, Grupo Petrópolis, e a SouthRock, operadora de marcas como Starbucks, Subway e TGI Fridays no Brasil.
Causas
“Esse aumento está relacionado às dificuldades econômicas por um cenário de recessão que se instalou em 2019, que se aprofundou ainda mais com a pandemia da Covid-19. Além disso, outro fator que impactou nesse resultado, foram as alterações legislativas implementadas, que modificaram a Lei 11.101/05 [de regulamentação da recuperação judicial], e que permitiram maior efetividade na reestruturação das empresas e menos obstáculos para negociação com credores”, desenha o advogado sócio do Amaral, Melo & Portela advogados, Antônio Cláudio Portela.
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Já para o especialista da área Insolvência do Rayes e Fagundes Advogados, Brenno Mussolin Nogueira, o aumento dos pedidos de recuperação judicial estão ligados diretamente à situação econômica do País.
“Alguns setores específicos da economia que já vinham há anos trabalhando com margens apertadas, o impacto do efeito pós pandemia e recuperação da economia podem explicar. De todo modo, um dos principais fatores marcantes no ano de 2023 se deu pela manutenção elevada da taxa de juros, dificultando o acesso ao crédito e impactando em tomadas de empréstimos ou financiamentos empresariais”, avaliou.
Os especialistas alertam que o processo deve ser feito de forma cuidadosa e apresentado aos credores com transparência para garantir a adesão ao plano.
“A recuperação judicial deve ser precedida por uma análise de riscos e por um planejamento para evitar que a empresa seja asfixiada financeiramente. É preciso que seja apresentado um plano de restruturação e de pagamento de credores que seja capaz de retomar a competitividade da empresa”, frisa Portela.
“A empresa em momento de reestruturação deve ter muita atenção na relação com seus credores e seus principais parceiros de negócio. O ponto crucial da etapa da Recuperação Judicial é a credibilidade que a empresa em crise possui para se reestruturar e o apoio de seus parceiros, visto que a manutenção das atividades para reestruturação dependem de novos negócios e parcerias”, acrescenta Nogueira.
Projeções
Os especialistas ouvidos pelo BP Money divergem em relação ao cenário para 2024. “Diante de casos emblemáticos como o da Americanas e da 123 Milhas, bem como, em razão das dificuldades financeiras previstas para 2024, com dificuldade para o acesso ao crédito apesar da redução dos juros, a expectativa é que esse cenário de alta persista”, projeta Antônio Cláudio Portela.
“No ano de 2024 a perspectiva é de contenção em novos pedidos de Recuperação Judicial e acompanhamento das reestruturações iniciadas em 2023, bem como o mercado se mostra mais confiante com as projeções econômicas, baixa volatilidade do dólar e queda da taxa de juros, trazendo um cenário favorável para novos negócios e reestruturações”, contrapõe Brenno Mussolin Nogueira.
