A Petrobras (PETR4) anunciou nesta quarta-feira que recebeu aval de seu conselho de administração para firmar um acordo com a Proquigel, subsidiária da Unigel, com foco na retomada de operações das fábricas de fertilizantes localizadas nos estados da Bahia e Sergipe.
O objetivo principal do entendimento, segundo a estatal, é encerrar disputas contratuais e litígios que vinham sendo travados entre as partes.
Como parte do acordo, está previsto o restabelecimento da posse das unidades industriais no Nordeste pela Petrobras, que assumirá o controle das plantas.
A reativação das atividades, no entanto, dependerá de uma nova etapa. A Petrobras afirmou que a retomada da produção nas fábricas ocorrerá somente após a realização de um processo licitatório voltado à contratação de serviços de operação e manutenção dessas instalações, conforme detalhado em comunicado ao mercado.
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Acordo entre Petrobras e Unigel ainda depende de etapas formais
Apesar da autorização do conselho de administração da Petrobras para firmar um acordo com a Proquigel, o entendimento ainda não tem validade prática. A estatal destacou que a efetivação do acordo depende de uma série de condições que ainda precisam ser cumpridas.
Entre os passos necessários estão a aprovação formal por parte das instâncias competentes da Proquigel, o cumprimento de condições precedentes, a assinatura do documento pelas duas partes envolvidas e, por fim, a homologação do acordo pelo Tribunal Arbitral.
“Somente após o atendimento de todas essas etapas o acordo será considerado celebrado”, declarou a Petrobras em comunicado oficial.
As unidades industriais envolvidas no processo — duas fábricas de fertilizantes localizadas na Bahia e em Sergipe — seguem arrendadas atualmente pela Unigel.
