A Petrobras (PETR4) teve propostas de mudanças do estatuto para fortalecer a autonomia e blindar a empresa retiradas da pauta da Assembleia Geral dos acionistas, realizada nesta quarta-feira (13). O acionista controlador, ou seja, a União, foi o responsável pela alteração na pauta.
Segundo o jornal “Valor Econômico”, acionistas minoritários receberam uma mensagem no Whatsapp duas horas antes do início da assembleia. A mensagem continha um apelo para que os minoritários protestassem caso a retirada de pauta dos temas relacionados ao aperfeiçoamento do estatuto no sentido do reforço da governança corporativa se concretizasse.
Mudanças para melhorar a governança da companhia são encaminhadas em todas as assembleias. O pedido de alteração teria vindo do Ministério de Minas e Energia (MME), órgão supervisor da Petrobras no governo federal, que alegou que a mudança do estatuto não teria sido submetida à apreciação do Ministério supervisor.
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À “CNN Brasil”, o MME disse em nota que “os temas […] serão abordados em próxima oportunidade, pois as matérias deixaram de ser submetidas à apreciação do Ministério supervisor”.
A alteração mais urgente seria a do item no estatuto que protege a Diretoria de Conformidade da companhia. O executivo da pasta só pode ser demitido com anuência do colegiado do Conselho de Administração, porém, pela proposta, a decisão deve ser transferida a todos os acionistas. Tal ação daria publicidade e transparência à tentativa de demitir o diretor da pasta.
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A Assembleia deve votar a indicação de Márcio Weber para presidente do conselho de administração e José Mauro Ferreira Coelho como presidente da Petrobras. Caso seja aceito, Ferreira Coelho será o terceiro nome indicado pelo governo federal para comandar a estatal, após o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciar a demissão do general da reserva Joaquim Silva e Luna do cargo.
