A Petrobras (PETR3;PETR4) responde pelo menos 11 investigações conduzidas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), segundo apuração da “Agência Estado”. O levantamento realizado pelo órgão a pedido da equipe do Broadcast trata de processos abertos desde 2009 e que envolvem direta ou indiretamente a estatal em diferentes frentes de negócio.
Segundo a reportagem, a Superintendência-Geral do Cade abriu dois inquéritos administrativos para investigar a Petrobras somente no início deste ano, quando o preço dos combustíveis subiu de forma expressiva, o que serviria, de acordo com uma fonte próxima à autarquia ouvida pelos jornalistas, como “instrumento de pressão” a serviço do governo.
A matéria aponta que o Cade estaria sendo induzido pelo Palácio do Planalto e pelo Ministério da Economia a “tomar ações que resultem na queda do preço dos combustíveis”.
Em entrevista publicada na última quarta-feira (20) pelo mesmo veículo, Gustavo Augusto, ex-assessor especial de Bolsonaro que assumiu cargo no conselho do Cade no início deste ano, defendeu o aprofundamento das investigações contra a Petrobras.
Augusto alegou à coluna do jornal “O Estado de S.Paulo” que a companhia pratica uma “conduta anticoncorrencial” ao definir os preços dos combustíveis com base nas ações de um cartel internacional, em referência à Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).
No órgão, há divergências sobre a conduta adotada, uma vez que nem todos os processos têm viabilidade técnica por serem baseados em fundamentação jurídica questionável, conforme apurou a reportagem. O procedimento considerado mais polêmico foi aberto em janeiro deste ano e apura os reajustes de preços realizados pela companhia.
Já na Petrobras, a percepção é de que as investigações serão aprofundadas, “principalmente após a entrevista do novo conselheiro”, diz o texto. Embora a empresa tenha recusado se manifestar oficialmente, segundo uma fonte do Broadcast, mesmo com os processos correndo ainda sem resultado, novas apurações devem ser abertas.
Em 2019, o Cade firmou acordos com a Petrobras graças a duas investigações, o que permitiu ao governo Jair Bolsonaro realizar desinvestimentos nas operações de gás natural e de refino. Passados quase três anos, essas negociações são questionadas pela classe política. Na equipe interna da autarquia, cresce ainda uma desconfiança sobre a possibilidade de assinatura de novos acordos com a empresa, já que o sucesso anterior “é atribuído, principalmente, à força do ministro Paulo Guedes no primeiro ano de governo”, aponta a matéria.