Em assembleia geral ordinária (AGO), realizada nesta quinta-feira (27), os acionistas da Petrobras (PETR3;PETR4) aprovaram a retenção de R$ 6,5 bilhões da segunda parcela dos dividendos referentes ao quarto trimestre de 2022. A proposta foi da União, acionista majoritária representada pelo governo federal.
Dessa forma, a Petrobras pagará em proventos o total, R$ 35,8 bilhões, mas agora em três parcelas: a primeira em 19 de maio (R$ 17,9 bilhões); a segunda em 16 de junho (R$ 11,4 bilhões); e a última em 27 de dezembro (R$ 6,5 bilhões). As informações são do jornal “Estadão”.
A proposta foi aprovada com 84,06% dos votos, relativos a 5,9 bilhões ações ordinárias. Isso significa que a aprovação da proposta de retenção para pagamento em três parcelas foi além dos votos da União, majoritária, que correspondem a 50,26% do total.
A retenção, a ser paga só em dezembro, diz respeito a R$ 0,49806828 por ação. O valor seria direcionado para a criação de uma reserva estatutária voltada a novos investimentos, conforme sugerido pelo Conselho de Administração em 1º de março, mas que acabou não sendo criada. Com isso, a União propôs adiar o pagamento deste montante. Na prática, esse adiamento permite à União insistir na criação da reserva à frente, o que poderá ser aprovado em uma nova assembleia.
Considerando o total de dividendos de R$ 35,8 bilhões, a União deve ficar com até R$ 13 bilhões, via Tesouro, Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e seu braço de participações, o BNDESPar. Com relação a 2022, a União deve ficar com cerca de R$ 79 bilhões do total de R$ 215,7 bilhões distribuídos a acionistas.
A questão da destinação do resultado de 2022 foi o segundo ponto da pauta da AGO da Petrobras esta tarde. Antes, os acionistas aprovaram, com margem de 80,74% dos votos, o Relatório de Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia.
Petrobras pode alterar política de dividendos
A Petrobras admitiu que pode haver mudanças na política de distribuição de dividendos, em documento enviado à SEC, a CVM (Comissão de Valores Imobiliários) dos EUA, no final de março.
De acordo com o comunicado, as mudanças na composição do seu Conselho de Administração e diretoria podem resultar em “alterações ou no encerramento” da política de dividendos. Além de que, o colegiado pode alterar ou encerrar a política a qualquer momento.
Em 2022, a estatal realizou o maior montante de dividendos de sua história, cerca de R$ 215,8 bilhões. A política adotada visa o pagamento de 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e investimentos, se o endividamento bruto estiver menor que US$ 65 bilhões.
O documento conhecido como “Formulário 20-F” é obrigatório para as companhias estrangeiras listadas nos Estados Unidos. Com ele, as empresas podem fornecer informações financeiras e operacionais, além de avaliar os riscos aos quais estão submetidas. É justamente nos riscos que a mudança na política de dividendo é debatida.
A direção da distribuição adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é muito criticada pelo atual chefe do executivo, Luiz Inácio Lula da Silva(PT).