O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou uma proposta que visa aumentar o valor da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) para empresas brasileiras que tiverem lucro, principalmente quando o faturamento passar da casa dos R$ 10 bilhões, como a Petrobras (PETR4).
O projeto pode fazer com que a atual cobrança do imposto de companhias como a Petrobras, que é de 9%, chegue em até 20% dos lucros acumulados, segundo informações do “Estadão”.
A proposta de Leal é mais uma tentativa de mexer com os lucros de grandes companhias do País, seguindo os mesmos movimentos de Lira nas últimas semanas.
Nas ocasiões, o presidente da Câmara ameaçou aumentar em mais de 100% a tributação da petroleira, como resposta à decisão do comando da companhia de anunciar o reajuste da gasolina e do diesel
Por sua vez, de acordo com a reportagem do “Estadão”, a estatal diz que tal projeto não será submetido à aprovação dos seus acionistas, nem ensejará direito de recesso, tendo em vista que foi realizada por meio de sua subsidiária, de capital fechado, e o preço pago pela aquisição não ultrapassa uma vez e meia o maior dos três valores previstos no artigo 256, II da Lei no 6.404/76.
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Nesse sentido, a investida de Leal e Lira também corroboram as constantes críticas feitas pelo governo federal contra a estatal, por conta dos preços praticados dos combustíveis, visto que a Petrobras segue a paridade de valores internacionais.
Lucros de Petrobras e semelhantes não justificam seus cumprimentos sociais, fiz Leal
Inclusive, para reforçar seu projeto, Leal destacou que no último ano, a petroleira teve um lucro de R$ 107 bilhões, enquanto os cinco maiores bancos do País – Banco do Brasil (BBAS3), Caixa Econômica Federal, Bradesco (BBDC4), Itaú Unibanco (ITUB4) e Santander (BCSA34) – lucraram juntos R$ 107,75 bilhões.
De acordo com o autor do projeto, a tributação das empresas pela CSSL hoje não tem qualquer relação com o financiamento da seguridade social, que, segundo ele, é objetivo pelo qual essa contribuição foi instituída.
Leal também ressaltou o lucro da Petrobras referente aos três primeiros deste ano, em que, na ocasião, foi de R$ 44,5 bilhões.
