A Petrobras (PETR4) comunicou, nesta quarta-feira (10), que o estado brasileiro que recebeu o maior valor de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2023 foi São Paulo, totalizando R$ 21 bilhões.
O número corresponde a 23,3% da participação da Petrobras (PETR4) no recolhimento de impostos para as 27 unidades federativas no Brasil. Esse dado também equivale a 10,7% do ICMS do estado.
A petroleira recolheu, em 2023, R$ 90,2 bilhões de ICMS, com arrecadação distribuída em 26 estados e no Distrito Federal.
No documento, a estatal lembrou que no ano passado o ICMS Monofásico entrou em vigor, no qual a tributação incide sobre as operações com óleo diesel, gasolina e GLP (Lei Complementar 192/2022). Ou seja, a Petrobras assumiu a responsabilidade integral pelo recolhimento desse imposto estadual, fazendo com que não haja mais recolhimento por parte dos revendedores e distribuidores.
No período, os três municípios mais beneficiados pelo programa de tributos pela Petrobras, ocupando respectivamente o primeiro, segundo e terceiro lugar, foram: Cubatão, São Sebastião e Paulínia.
Juntos, os três municípios recolheram um total de R$ 215,5 milhões em impostos, cerca de 18% do montante recolhido pela petroleira aos municípios brasileiros.
A estatal recebeu R$ 1,2 bilhão em tributos para 284 municípios, alocados em 21 estados no Brasil, incluindo o Distrito Federal.
Na comparação com 2022, segundo o “Suno”, o valor responde a um crescimento de 14% nos pagamentos de tributos municipais, que também contam com ISS (Imposto sobre Serviços), ISS-ST (Imposto sobre Serviços recolhidos pelo regime de Substituição Tributária) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), além de outras taxas.
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A organização é a maior contribuinte do País.
No total, os cofres públicos receberam da Petrobras (PETR4), em 2023, R$ 61,4 bilhões referentes a participações governamentais (royalties e participação especial); R$ 90,2 bilhões são relacionados a recolhimentos estaduais; R$ 87,4 bilhões, federais; e R$ 1,2 bilhão, municipais.
