Petrobras (PETR4) será acionada na justiça por prefeitura de Fortaleza

Venda da refinaria Lubnor para Grepar foi estopim para decisão

Petrobras (PETR4) será acionada na justiça por prefeitura de Fortaleza
Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Petrobras (PETR4) receberá uma ação judicial da prefeitura de Fortaleza por conta da venda da refinaria Lubnor para a Grepar Participações. 

De acordo com pronunciamento nas redes sociais realizado na última terça-feira (31) por José Sarto (PDT), prefeito da cidade, a compra feita pela Petrobras no valor de US$ 34 milhões na última semana motivou o processo de judicialização. 

Sarto afirmou que a prefeitura possui 30% do terreno onde está instalada a Lubnor, o que corresponde a 60.489,98 metros quadrados. O prefeito também ressaltou que a venda da refinaria será prejudicial para a cidade. 

“(A Petrobras) está vendendo uma refinaria que está na nossa cidade desde a década de 1970, por um preço muito abaixo do valor de mercado, o que traz prejuízo para o Brasil e principalmente para Fortaleza, que tem 30% do terreno da refinaria”, disse Sarto. 

Tanto a petroleira quanto a Grepar já foram oficializadas por Sarto sobre a judicialização do processo, que visa ser validado por meio do Plano Diretor e da Lei de Uso de Ocupação de Solo de Fortaleza.

“Não vamos deixar que Fortaleza seja prejudicada de jeito nenhum por esse processo”, afirmou. 

Para ter êxito, o processo ainda precisará ser avaliado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
 

Para Petrobras, venda da Lubnor é benéfica para a cidade

De acordo com comunicado da petroleira no dia do anúncio da compra, a venda da refinaria faz parte da estratégia adotada para melhorar a alocação do capital e a gestão de portfólio da empresa, a fim da valorização de seus recursos, que podem ser revertidos em mais produtos com mais qualidade para a sociedade. 

Além disso, todos os ativos logísticos associados à refinaria também serão transferidos na transação, e o valor total do pagamento não inclui os ajustes previstos em contrato, devidos até a conclusão da operação de venda.

Já em resposta ao posicionamento da prefeitura de Fortaleza, a companhia afirmou que a Grepar está ciente de todo o andamento da negociação, e destacou que “o marco anunciado na última semana foi a assinatura do contrato de compra e venda (signing), o qual não implica de imediato a mudança na propriedade do ativo”.

Cerca de 100 trabalhadores já realizaram protestos em frente à refinaria em Mucuripe, em Fortaleza, a fim de contestar a venda realizada pela Petrobras.