Petrobras (PETR4) será acionada na justiça por prefeitura de Fortaleza

Venda da refinaria Lubnor para Grepar foi estopim para decisão

A Petrobras (PETR4) receberá uma ação judicial da prefeitura de Fortaleza por conta da venda da refinaria Lubnor para a Grepar Participações. 

De acordo com pronunciamento nas redes sociais realizado na última terça-feira (31) por José Sarto (PDT), prefeito da cidade, a compra feita pela Petrobras no valor de US$ 34 milhões na última semana motivou o processo de judicialização. 

Sarto afirmou que a prefeitura possui 30% do terreno onde está instalada a Lubnor, o que corresponde a 60.489,98 metros quadrados. O prefeito também ressaltou que a venda da refinaria será prejudicial para a cidade. 

“(A Petrobras) está vendendo uma refinaria que está na nossa cidade desde a década de 1970, por um preço muito abaixo do valor de mercado, o que traz prejuízo para o Brasil e principalmente para Fortaleza, que tem 30% do terreno da refinaria”, disse Sarto. 

Tanto a petroleira quanto a Grepar já foram oficializadas por Sarto sobre a judicialização do processo, que visa ser validado por meio do Plano Diretor e da Lei de Uso de Ocupação de Solo de Fortaleza.

“Não vamos deixar que Fortaleza seja prejudicada de jeito nenhum por esse processo”, afirmou. 

Para ter êxito, o processo ainda precisará ser avaliado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
 

Para Petrobras, venda da Lubnor é benéfica para a cidade

De acordo com comunicado da petroleira no dia do anúncio da compra, a venda da refinaria faz parte da estratégia adotada para melhorar a alocação do capital e a gestão de portfólio da empresa, a fim da valorização de seus recursos, que podem ser revertidos em mais produtos com mais qualidade para a sociedade. 

Além disso, todos os ativos logísticos associados à refinaria também serão transferidos na transação, e o valor total do pagamento não inclui os ajustes previstos em contrato, devidos até a conclusão da operação de venda.

Já em resposta ao posicionamento da prefeitura de Fortaleza, a companhia afirmou que a Grepar está ciente de todo o andamento da negociação, e destacou que “o marco anunciado na última semana foi a assinatura do contrato de compra e venda (signing), o qual não implica de imediato a mudança na propriedade do ativo”.

Cerca de 100 trabalhadores já realizaram protestos em frente à refinaria em Mucuripe, em Fortaleza, a fim de contestar a venda realizada pela Petrobras.

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