Petrobras (PETR4): STF anula condenação trabalhista de R$ 17 bilhões

Julgamento virtual na turma da corte já contava com maioria formada desde fevereiro do ano passado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira julgamento do recurso envolvendo a Petrobras (PETR3;PETR4), e confirmou posição da maioria para anular a maior condenação trabalhista já imposta à petrolífera. As informações são da Reuters.

O julgamento virtual na turma da corte já contava com maioria formada desde fevereiro do ano passado, mas estava parado por um pedido de vista da presidente do Supremo, Rosa Weber.

A ministra divergiu do relator, enquanto o ministro Roberto Barroso declarou-se suspeito.

Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes, pela anulação.

A ação poderia resultar em perdas de R$ 17 bilhões para a Petrobras.

Moraes, assim como os que o acompanharam, atenderam a um pedido da estatal para reverter condenação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2018 em que se discutia a forma de pagamento aos empregados de uma verba salarial, a RMNR (Remuneração Mínima por Nível e Regime).

Petrobras (PETR4) segue avaliando possíveis negócios com Unigel

A Petrobras (PETR3, PETR4) afirmou em nota publicada na manhã desta sexta-feira (23), que a companhia se reuniu nesta semana com representantes da Unigel Participações S.A. A petroleira disse que ambas seguem explorando possibilidades de desenvolver negócios.

Vale lembrar que, no início deste mês, a Petrobras informou sobre a assinatura do acordo de confidencialidade com a Unigel, não vinculante e com vigência de dois anos, que visa avaliar negócios conjuntos nas áreas de fertilizantes, hidrogênio verde e projetos de baixo carbono.

Nesse sentido, o presidente da estatal, Jean Paul Prates informou, na quinta-feira (22), que a petroleira terá que retomar o projeto de fertilizantes nitrogenados de Três Lagoas (MS). Além disso, Prates não comentou sobre a Unigel nem deu outros detalhes.

A Unigel já opera fábricas de fertilizantes nitrogenados na Bahia e Sergipe, ambas arrendadas junto à Petrobras.