A Petrobras, responsável por ao menos 10% do PIB ao longo da sua cadeira de produção e empresa mais influente do país, repassou aos governos em todas as esferas, apenas em 2019, antes da pandemia, R$ 246 bilhões, o equivalente a cerca de R$ 300 bilhões em valores de hoje. As informações são do BlockTrends.
Além disso, a estatal também gerou ao menos R$ 450 bilhões em receitas ao longo do ano passado, lucro recorde de R$ 110 bilhões.
Agora, com o cenário inflacionário do Brasil, a Petrobras elevou mais uma vez os preços dos seus produtos, a exemplo da gasolina e diesel.
A polêmica envolvendo os preços dos combustíveis já acontece desde 2021, depois do início da guerra na Ucrânia a discussão ganhou uma nova escala. Até a última quinta-feira (10), os investidores esperavam que o preço da gasolina, de R$ 3,08, estava ao menos R$ 1,64 defasado, ou algo próximo de 40%. Hoje, o combustível ainda está R$ 1,02 defasado em relação à política de preços proposta.
Na realidade, mesmo com o grande aumento de preços na refinaria nesta semana, já é possível enxergar novas altas logo, levando o preço final da gasolina para mais próximo de R$ 10 o litro.
Com isso, a atividade econômica pode ser derrubada, além de reduzir o poder de compra diretamente, por meio da inflação. Pensando em barrar esse possível cenário, o senado deve votar também hoje o PLP 11, que fixaria as alíquotas de ICMS, ainda que próximas as máximas, impedindo que o aumento de preços seja piorado pelo aumento de impostos.
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A questão é relativamente simples de entender, dada a natureza do ICMS.
O BlockTrends especulou que caso o imposto estadual seja cobrado em 20% sobre um preço fixo de R$ 2, e o preço suba para R$ 3, o imposto devido também subirá 50%, ainda que a alíquota continue em 20%.
Nesse cenário, dado o aumento de 78% da gasolina em 2021, levou a uma explosão de arrecadação dos governos estaduais.
No total, os estados tiveram um superávit de R$ 106 bilhões. Por conta dos combustíveis que respondem por 10% da arrecadação estadual. Um percentual bastante alta quando comparado aos impostos que cabem à União.
No PLP 11, o senado quer estabilizar também o PIS/COFINS.
