A privatização do Porto de Santos está prevista para o fim deste ano. De acordo com reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo”, o leilão traz exigências, como projetos de melhorias, ampliação e manutenção, que podem alcançar R$ 18,5 bilhões. Além desses investimentos, o lance de outorga do porto, que é o parâmetro de desempate, tem o valor inicial fixado em R$ 1,38 bilhão. Consideradas as cifras, arrematar a operação não deve sair por menos que R$ 20 bilhões.
A expectativa no governo é de forte disputa pelo Porto de Santos. O Ministério da Infraestrutura acredita que possa se tratar da maior privatização na gestão de Jair Bolsonaro (PL) depois da Eletrobras. De acordo com a reportagem, as autoridades já apresentaram a proposta a investidores de países como Estados Unidos, Emirados Árabes, França e Itália, além da audiência pública no Brasil.
O Porto de Santos é o maior complexo da América Latina e rota de entrada e saída de 29% de todas as transações comerciais do Brasil. O processo prevê a conversão da gestão estatal em uma operação 100% privada para um ente de mercado interessado.
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No processo de licitação, a atual gestora do porto, a estatal Santos Port Authority (SPA, antiga Codesp), será integralmente privatizada e não retornará à União. Já as áreas físicas do porto serão concedidas pelo prazo de 35 anos, sem prorrogação.
A expectativa atual é de que, até outubro, o TCU (Tribunal de Contas da União) já tenha concluído seu parecer favorável ao leilão e que, assim, o edital definitivo seja publicado.
Como o prazo para realização da oferta costuma ser de 90 dias, caso todas as etapas sigam o cronograma previsto, o leilão do Porto de Santos aconteceria, efetivamente, só no início de 2023. O governo de Bolsonaro corre para fazer a licitação ainda neste ano, mas enfrenta as questões burocráticas em seu caminho.
