O Procon-SP multou o Banco Pan em quase R$ 11,3 milhões. Segundo o órgão de defesa do consumidor, a empresa não apresentou dentro do prazo as informações solicitadas sobre supostos empréstimos concedidos sem autorização dos clientes.
O Procon afirma que recebeu reclamações de consumidores, incluindo pensionistas, aposentados e idosos. O banco foi notificado pelo órgão, mas não enviou esclarecimentos e documentos no período estabelecido, o que configura infração ao Código de Defesa do Consumidor, diz Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP.
Capez afirma que a prática é abusiva, principalmente quando ocorre com públicos vulneráveis.
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“Nós entendemos que um depósito na conta de uma pessoa que não pediu, a título de empréstimo não solicitado, deveria ser considerado amostra grátis, uma publicidade dos serviços financeiros da instituição. Como amostra grátis, o valor não precisaria ser devolvido, e os juros caracterizariam cobrança indevida”, diz Capez.
O Banco Pan pode recorrer apresentando a autorização expressa de cada um dos clientes e a comprovação de que eles tinham conhecimento do que estavam autorizando.
Procurado pelo Painel S.A., o Banco Pan diz que não recebeu notificação oficial do Procon-SP e, desde que tomou conhecimento, está apurando. “O Pan reforça sua posição de respeito junto aos clientes e está à disposição em todos os seus canais de atendimento”, diz a empresa, em nota.
