O Procon-SP multou em R$ 11,4 milhões a XP Investimentos e outras duas corretoras financeiras do mesmo grupo pelos crimes de prática e cláusula abusivas contra clientes que tentavam concluir operações pelo site da empresa.
Segundo as denúncias feitas à entidade de defesa do consumidor, a XP cobrava o pagamento de uma taxa adicional para a conclusão de operações financeiras quando seu site apresentava falhas ou instabilidade. Duas corretoras que pertencem à empresa, a Clear e a Rico Investimentos, também foram autuadas.
O Procon-SP diz que a prática é abusiva, pois o custo de um problema do serviço oferecido é transferido para o cliente. E também afirma que há cláusulas abusivas no contrato da XP, da Clear e da Rico, que desobrigam as corretoras da responsabilidade por problemas que possam ocorrer nos seus serviços ou sistemas de negociação.
“A XP não pode se desobrigar de indenizar o cliente no caso de haver qualquer tipo de problema”, afirma o diretor-executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
O valor da sanção imposto à XP Investimentos foi de R$ 8,2 milhões, o da Clear Corretora, de R$ 2,6 milhões, e o da Rico Investimentos, de R$ 620 mil.
Em nota, a XP Investimentos afirma que preza “pela qualidade de atendimento e transparência na relação com os seus clientes” e que irá recorrer da autuação.