A operação de privatização da Eletrobras deve ser destravada caso o relatório do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, seja aprovado em reunião prevista para esta quarta-feira (15), de acordo com fontes ouvidas pelo Scoop. O processo de desestatização está parado desde que o TCU apontou inconstâncias nos pagamentos da Eletrobras, principalmente sobre os preços de energia apontados na pasta.
De acordo com a fonte, Cedraz aceitou alterar para “recomendações” as questões em seu relatório que antes eram pautadas como determinações ao Ministério de Minas e Energia (MME), como, por exemplo, a realização de estudos para a definição dos aproveitamentos de outorgas de usinas. Onde o voto mantém determinações, elas “não trazem prejuízo à continuidade do processo de outorga”, disse a fonte.
Uma das determinações que foram estabelecidas por Cedraz, é de que o Ministério de Minas e Energia apresente em até 30 dias estudos sobre os impactos econômicos de médio e longo prazo, para os consumidores de energia, do pagamento do bônus de outorga da operação.
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O relatório de Cedraz está na pauta da última reunião do ano do plenário do TCU, marcada para às 10h desta quarta-feira.
O processo de follow-on, emissão de ações para diluir a participação do Estado, da Eletrobras já foi adiado pelo CEO da companhia, Rodrigo Limp, a operação agora tem previsão para ocorrer até maio do ano que vem.
