A Starlink Holding, que pertence ao bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), pode perder a autorização para atuar no Brasil, caso siga descumprindo a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, de bloquear o acesso ao X.
Carlos Baigorri, presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), foi quem confirmou a informação, segundo a “GloboNews”.
O executivo indicou que a Starlink deve ser alvo de um processo administrativo, isso se for confirmado o descumprimento da decisão judicial.
“Segue a lei do processo administrativo. As sanções possíveis são aquelas previstas na lei geral de telecomunicações. Uma gradação, começando na advertência, sanção de multa e, depois, a cassação da outorga. Perdendo a outorga, [a Starlink] perde a autorização de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil”, afirmou Baigorri.
Starlink informa à Anatel que não suspenderá acesso ao X
O provedor de internet via satélite Starlink, propriedade do bilionário Elon Musk, comunicou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que não cumprirá a ordem judicial, determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), para bloquear a plataforma de mídia social X no Brasil até que suas contas locais sejam desbloqueadas.
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A Anatel confirmou a informação à agência de notícias “Reuters” nesta segunda-feira (2), após seu diretor, Carlos Baigorri, declarar à TV Globo que havia recebido um comunicado da Starlink, que possui mais de 200 mil clientes no Brasil, e o encaminhou ao STF.
Na semana passada, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que todas as operadoras de telecomunicações do país bloqueassem o X, que também é propriedade de Musk, por não ter indicado um representante legal no Brasil.
A medida também levou ao congelamento das contas bancárias da Starlink no Brasil. A companhia é uma unidade da SpaceX, empresa de foguetes liderada por Musk. O bilionário reagiu à medida chamando Moraes de “ditador”.
A decisão de congelar as contas da Starlink é decorrente de uma disputa separada sobre multas que o X foi condenado a pagar por não ter entregado alguns documentos. Segundo o “InfoMoney”, o STF não quis comentar o assunto.
