O consórcio TIM Brasil, Claro e Vivo tem realizado movimentações internas no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a fim de garantir a aprovação da compra dos ativos de telefonia móvel da Oi, afirma nota do Scoop by Mover. De acordo com o que foi duvulgado, os representantes das três operadoras estão negociando novos remédios anticoncorrenciais com conselheiros que se mostram reticentes em relação à operação. Sem especificação, a nota ainda antecipa que as conversas giram em torno de alguns desinvestimentos de infraestrutura, porém sem detalhes.
A ação é decorrente da recente avaliação do Ministério Público Federal (MPF) que recomendou ao Cade a reprovação da compra da Oi pela TIM, Vivo e Claro, devido a “violações à concorrência”, destaca o órgão. No momento, em meio a disputa de influência, os conselheiros encontram-se divididos sobre o tema.
“A negociação continua hoje e amanhã em torno dos remédios. Surgiram novas ideias, que eventualmente não seriam aceitáveis para as empresas. E há a possibilidade de veto mesmo, sem remédio”, afirma uma das fontes ouvidas pelo Scoop by Mover.
Nesta semana, o procurador Waldir Alves, representante do MPF no Cade, havia recomendado a abertura de um processo administrativo para apurar se houve conduta concertada entre as empresas, com a exclusão de outras companhias interessadas. Apesar desse posicionamento, a opinião do procurador tem natureza facultativa e não vinculante. Ou seja, a decisão final sobre o caso caberá ao Tribunal do Cade, que deve analisar o caso em sessão na próxima quarta-feira (9).
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Antes disso, em novembro, a Superintendência-Geral do Cade deu parecer recomendando a aprovação, desde que o trio fechasse acordos com medidas para compartilhamento de redes, aluguel de espectros, contratos de roaming e oferta de pacote de dados e voz para operadores virtuais.
A Vivo declarou que foram seguidos todos os procedimentos legais cabíveis na oferta realizada pelos ativos de telefonia móvel da Oi e que, ao contrário do que afirma o procurador, a oferta foi feita conjuntamente pelas três companhias, mas não na forma de um consórcio, e resultará em três aquisições absolutamente independentes pelas compradoras, que continuam e continuarão a competir vigorosamente no mercado.
Ações
Por volta das 13h42 (horário de Brasília), as ações ordinárias da Oi caíam 8,49%, a R$0,97, os papéis da TIM Brasil recuavam 1,05%, a R$13,17, e as ações da Vivo tinha baixa de 1,31%, a R$49,06.
