O pedido da Suno Asset para destruir o material apreendido em seus escritórios, durante uma disputa com a Hectare Capital por alegada manipulação de mercado, foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Rui Cascaldi, desembargador da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, afirmou que, embora o processo que resultou na busca e apreensão dos celulares dos sócios da Suno tenha sido extinto no mês passado, o mérito da ação não foi julgado.
Sendo assim, o material deve ser preservado, por prudência, caso haja recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), de acordo com a “Folha de S. Paulo”.
Uma operação judicial foi realizada nos escritórios da Suno em São Paulo, Porto Alegre e Goiânia, foi o que deu início à rivalidade entre as duas empresas, em fevereiro de 2023.
A acusação da Hectare é que a Suno realizou, em 2022, uma campanha difamatória para transferir cotistas do fundo HCTR11, administrado pela Hectare, para o Suno Recebíveis Imobiliários (SCNI11).
A Hectare entrou com um pedido antecipado de provas, que resultou na busca e apreensão nos escritórios da Suno. Porém, o processo foi extinto após a acusadora informar à Justiça, no decorrer do processo, que já tinha elementos comprobatórios.
Por isso, no mês passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo extinguiu a ação de produção antecipada de provas.
Fundador da Suno Asset supostamente prejudicou cotação de fundo da Hectare
Um material enviado por Tiago Reis, empresário e fundador da Suno, a um advogado estava entre os elementos apresentados.
A pergunta de Reis, segundo os elementos, foi se a pessoa teria “algum ângulo para explorar” negativamente o HCTR11. de acordo com o veículo de notícias.
A receita da gestora Hectare era de R$ 30 milhões por ano, segundo ele, mas a cotação havia despencado quando especialistas da Suno criticaram publicamente o fundo.
Na época, a Hectare havia emitido notas do referido fundo ao mercado e estava em período de silêncio.
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A Suno nega a alegação da Hectare, de que a movimentação de seus integrantes causou a queda no valor de mercado dos papéis.
O caso também está sendo investigado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) há dois anos e pela Polícia Federal.
Ao BP Money, a Suno Asset esclareceu que “o processo original foi corretamente extinto pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP em junho, sob o fundamento de que a Hectare não teria interesse de agir. Após recurso da gestora Hectare, o colegiado reafirmou de forma unânime a posição da Suno, mantendo a extinção do processo“.
Confira o posicionamento da empresa na íntegra:
“Como a Suno já detalhou diversas vezes à imprensa após vazamentos seletivos promovidos pela Hectare, foram divulgados trechos descontextualizados de mensagens enviadas por Tiago Reis ao advogado Rafael Pimenta, do escritório Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida.
Rafael Pimenta e Tiago Reis mantinham uma relação habitual e cordial sobre assuntos profissionais, revestidos por sigilo entre advogado e cliente.
Nesse contexto, o propósito da mensagem destinada ao advogado Rafael Pimenta era saber se existiria algum fundamento jurídico para eventual ação indenizatória a ser proposta contra o gestor do Fundo HCTR11, que prejudicava cotistas com atos irregulares, enquanto recebia remuneração excessiva – fatos que ficaram ainda mais evidentes ao longo do tempo.
O advogado Rafael Pimenta não só violou todos os seus deveres profissionais mais básicos por dinheiro, como o fez de forma distorcida, descontextualizada e covarde, revelando sua inaptidão ética e profissional.
Além disso, a Suno relembra aos leitores da coluna Painel SA que a Hectare busca confundir o público e a imprensa ao dizer que houve operação policial na sede da Suno. É uma falsidade que a gestora — talvez já acostumada a não ser transparente com seus cotistas — reafirma frequentemente.
A gestora, controlada por Marco Jorge, também insiste em tentar confundir os leitores e a imprensa ao tentar atribuir o conceito de “prova” aos materiais que estão sob posse da Justiça. Como a própria notícia da Folha de S.Paulo afirma, não houve análise do material e os vazamentos pontuais e descontextualizados buscam criar uma narrativa pela qual tentam apontar um culpado pelos seus próprios erros.
Desde o começo do ano passado, os fundos da gestora Hectare já provocaram perdas da ordem de R$ 3,2 bilhões aos cotistas que acreditaram neles. São investidores que perderam seu patrimônio por confiarem em uma gestora que omitiu do público uma série de conflitos de interesse em documentos oficiais e esteve no centro de casos como a CPI da Pirataria da Alesp.
Reiteramos, por fim, que a Suno Research foi criada com o propósito de mitigar a assimetria de informações no mercado de valores mobiliários e auxiliar na tutela dos investidores, especialmente as pessoas físicas. A atuação da Suno sempre ocorreu em estrita conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis.”
