A Prefeitura de São Paulo (SP) anunciou, nesta quinta-feira (9), o lançamento de um aplicativo de corrida público e municipal, na intenção de concorrer com empresas como Uber e 99. A ideia do MobizapSP é que 90% da tarifa vá para o motorista.
O app já está disponível para download nas lojas virtuais da Apple e do Google, porém ainda não há prazo para o início da realização das viagens, como informou a “Folha de S. Paulo”. Para isso ocorrer, será necessário aguardar um número mínimo de 10 mil a 12 mil motoristas cadastrados.
Esta é a segunda vez, em cinco anos, que a Prefeitura de SP lança um aplicativo próprio para transporte individual. Em 2018, o então prefeito João Dória anunciou o SPTáxi – que ainda existe, mas não teve a adesão esperada.
Para um dos idealizadores do MobizapSP, o vereador Marlon Luz (Patriota), disse que o novo app não terá esse problema de falta de adesão, porque a remuneração e a tarifa agora serão mais atrativas.
Também foi informado que, por ser um serviço municipal, todas as corridas no app partirão de São Paulo, mas poderão ter como destino outras cidades. Motoristas que moram em outros municípios ou que tenham carros registrados fora da capital poderão se cadastrar no aplicativo.
Maior remuneração do que Uber e 99
Na tentativa de emplacar a iniciativa, o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) segue a linha de garantir uma maior remuneração aos motoristas autônomos. A taxa de administração cobrada para operar a plataforma é de 10,95%. Sendo assim, o motorista deve receber 89,05% do valor pago pelo passageiro.
Em aplicativos particulares, como Uber e 99, a taxa de administração varia entre 40% a 60%, de acordo com o tipo de corrida e com a empresa, de acordo com a “Folha de S. Paulo”. Já a tarifa por quilômetro rodado e tempo de viagem, deve ser semelhante às que são cobradas pelas empresas na maior parte do dia, segundo a Prefeitura.
Outro diferencial proposto pelo MobizapSP é que não haverá tarifa dinâmica, portanto o passageiro poderá pagar menos do que a média em horários de pico.
Pontos polêmicos
Apesar de ter enfatizado o foco na segurança de motoristas e passageiros, com a instalação de um “botão de pânico” na ferramenta, não há previsão, segundo informou o veículo de notícias, para que usuários sejam penalizados, suspensos ou banidos se houver uma situação de perigo durante as corridas.
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O aplicativo também não tem taxa de cancelamento e não há definição de uma taxa mínima de remuneração aos motoristas.
A ideia de um novo aplicativo nasceu após a CPI (Comissões Parlamentares de Inquérito) dos Aplicativos na Câmara Municipal de São Paulo, que tinha foco nas condições de trabalho dos motoristas.
O vereador Marlon Luz (Patriota) acredita que o aplicativo municipal terá menos desentendimentos entre motoristas e passageiros por não ter taxa de cancelamento.
“Não traga o problema de outra plataforma para tratar aqui”, respondeu o vereador à pergunta de um motorista autônomo que questionou sobre a suspensão de usuários. “Há pessoas que mentem para não ter que pagar pela corrida”, afirmou.
Criação do app
O secretário municipal de Mobilidade e Trânsito, Ricardo Teixeira, diz que a criação do aplicativo não teve nenhum custo para o município. Um consórcio formado por quatro empresas de tecnologia ficou responsável pelo desenvolvimento da plataforma e toda a remuneração da taxa de administração deve ser destinada às empresas.
Segundo as informações da “Folha de S. Paulo”, houve uma licitação em julho do ano passado para selecionar a empresa que opera o serviço. A regra da concorrência foi entregar o contrato a quem oferecesse o menor percentual de cobrança em relação às tarifas.
O Consórcio C3, que saiu vencedor, foi o único concorrente. O anúncio da prefeitura provocou questionamentos de motoristas e empresas do setor. O presidente do Statesp (Sindicato dos Trabalhadores com Aplicativos de Transportes Terrestres do estado de São Paulo), Leandro Medeiros, reclama que a entidade não foi ouvida pela prefeitura.
Ele criticou o fato de não haver mais detalhes sobre medidas de segurança para os motoristas e penalidades a quem cometer infrações no uso do aplicativo. Medeiros também lembra que uma regulamentação para o trabalho de motoristas de aplicativo está sendo elaborada por centrais sindicais e o governo federal.
“A gente é a favor de toda empresa de tecnologia que venha com uma taxa melhor para o mercado para ajudar o trabalhador, isso é fato. […] Mas quando você não define todas as preocupações dos trabalhadores, que são inúmeras – não só os ganhos mas a situação previdenciária e a segurança do trabalhador -, parece que é um aplicativo lançado mais pela questão política”, disse.
Em nota, a Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia) informou que considera saudável o aumento da concorrência para o mercado. A entidade também disse que qualquer empresa deve pagar os mesmos impostos e taxas que seus concorrentes.
