Vale desiste de operações em terra indígenas

Caso a PL que regulamenta o garimpo em território indígena seja aprovada ela não será afetada.

A Vale anunciou que abdicou de todas suas operações em territórios indígenas, entendendo que a mineração no território só poderá ocorrer mediante o Consentimento Livre, Prévio e Informado (Free Prior Informed Consent- FPIC) dos próprios povos.

A mineradora declarou que, no momento, não desenvolve atividades de pesquisa mineral ou lavra em terras indígenas no Brasil. Além disso, a companhia destacou que caso novo Projeto de Lei (PL) 191/2020 for aprovado não afetará a empresa, pois ela também não considera recursos ou reservas minerais nestes territórios.

O projeto em questão, regula o garimpo dessas terras. A Vale já havia abdicado de 89 processos minerários interferentes com terras indígenas no Brasil, juntamente com a Agência Nacional de Mineral (ANM), entre 2020 e 2021.

 

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