A Vale (VALE3) está sendo acusada pela Cemig (CMIG4) de não cumprir o compromisso firmado de neutralização dos repasses financeiros de R$ 781 milhões. Os valores são em razão da perda de geração de energia da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves após impactos do rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG).
A hidrelétrica é administrada pelo Consórcio Candonga, formado por Vale e Aliança Energia, sendo que a última tem como acionistas a própria Vale e a Cemig. Além disso, Vale é também uma das sócias da Samarco.
Mesmo sem gerar energia, a usina recebeu por mais de cinco anos recursos do MRE (Mecanismo de Realocação de Energia), um sistema de compartilhamento de riscos para evitar desabastecimentos durante os períodos de seca.
Em 5 de novembro de 2015, ocorreu o rompimento da Barragem de Fundão em Mariana, Minas Gerais, matando 19 pessoas. Além disso, houve consequências ambientais no Rio Doce e a hidrelétrica Risoleta Neves foi devastada pela onda de lama e rejeitos, causando o total assoreamento do reservatório, inviabilizando a operação da usina.
A Cemig alega que o Consórcio figura como vítima do evento ocorrido, cuja responsabilidade recai sobre a Samarco e a Vale. Além disso, a empresa alega que a Vale, como acionista da Samarco, reconheceu sua responsabilidade pelo evento, comprometendo-se a reparar os danos causados.
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Em 9 de setembro de 2021, a Vale publicou um comunicado ao mercado comprometendo-se a devolver, em valores corrigidos, R$ 781 milhões recebidos pelo consórcio Candonga do MRE, assumindo o compromisso em neutralizar valores repassados à UHE Risoleta Neves.
No documento referido, a Vale diz que os valores seriam pagos mensalmente nas liquidações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) até dezembro de 2022.
“No entanto, a Vale não pagou o valor que se comprometeu no Comunicado ao Mercado. Cada parte do consórcio realizou o pagamento de sua cota, prejudicando a Aliança e indiretamente a Cemig, vítimas do evento”, afirmou a Cemig em nota enviada ao jornal “Valor Econômico”.
