O governo do Pará e a mineradora Vale (VALE3) divulgaram, em audiência de conciliação ocorrida nesta terça-feira (28) no STF (Supremo Tribunal Federal), que estão dispostos a resolver o impasse em relação à retomada da operação da mina de níquel de Onça Puma.
A mina de níquel da Vale (VALE3) está suspensa desde o início de abril por decisão do Tribunal da Justiça estadual.
O entrave no debate se dá por conta do suposto descumprimento de ações que atenuem os impactos decorrentes das atividades da mina de Onça Puma, exigidos pelo governo paraense.
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Segundo o termo da audiência, que foi obtido pela Reuters, houve um alinhamento entre as partes sobre as “questões consideradas mais sensíveis”. O Pará identificou 14 pontos que foram observados como cumprimento insatisfatório por parte da Vale.
Em contrapartida, a Vale se comprometeu a reapresentar um relatório de impacto ambiental que atendesse às expectativas do estado. Além disso, segundo o “InfoMoney”, ela também declarou que aguarda a análise da atualização do Plano de Controle Ambiental apresentado em 2021. O governo do Pará disse que pretende finalizá-lo em 90 dias.
Vale (VALE3): negociações sobre Mariana ainda em andamento
A mineradora Vale (VALE3) informou, em comunicado ao mercado, que as negociações sobre a proposta de acordo relacionada ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), estão em andamento e são conduzidas exclusivamente por meio de mediação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
A companhia reiterou seu compromisso de buscar um acordo que “garanta reparação justa e integral às pessoas afetadas e ao meio ambiente”.
O comunicado foi emitido após a divulgação de uma notícia pela Agência Estado – Broadcast, que mencionava uma nova proposta de acordo.
“Nova proposta foi apresentada no dia 16 de maio e os termos e condições são confidenciais por imposição da Lei 13.149/2015 (Marco Legal da Mediação) e em atendimento ao Código de Processo Civil de 2015 e à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça”, alegou a Vale.
