A Vale (VALE3) informou que o programa da companhia para eliminar todas as suas barragens construídas pelo método de alteamento a montante tem previsão de conclusão para 2035.
A mineradora firmou um acordo, há alguns meses, com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), concordando em pagar indenização de R$ 236 milhões por não cumprir os prazos definidos na Lei Mar de Lama Nunca Mais (Lei Estadual 23.291/2019).
O atual cronograma indica que 40% das estruturas serão eliminadas até o fim deste ano, porém, em outros casos, os processos demandam mais tempo, segundo cronograma apresentado à Agência Brasil nesta semana.
A Barragem de Brumadinho (MG)
Na barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho (MG) em janeiro de 2019, que resultou em 270 mortos e provocou devastação ambiental, era utilizado o método de alteamento a montante.
Em 2015, outro desastre similar já havia ocorrido, o qual resultou na morte de 19 pessoas e dezenas de municípios mineiros e capixabas ao longo da bacia do Rio Doce foram afetados pela lama, que escoou após a ruptura de uma barragem construída com a mesma tecnologia pela mineradora Samarco, que tem como acionistas a Vale e a BHP Billiton.
O programa
O programa foi criado em 2019, após a tragédia de Brumadinho, e engloba 30 estruturas, das quais nove já foram eliminadas: três se localizavam no Pará e seis em Minas Gerais, mesmo estado onde estão as 21 restantes, as quais 3 devem ter o processo concluído ainda este ano.
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Cada estrutura é única e tem peculiaridades que devem ser levadas em conta, por isso, em alguns casos, o processo exige mais tempo, afirma a Vale. Em barragens que se encontram em nível crítico, há o desafio de trabalhar com equipamentos não tripulados, retirando trabalhadores da área de risco.
Há um esforço inédito de desenvolvimento tecnológico, “é algo que aconteceu no passado com as barragens de geração de energia. O Brasil virou uma referência no mundo. Pode ter certeza que, após Brumadinho, também seremos referência em barragem de mineração. Isso vai acontecer por causa do escrutínio, do julgamento da engenharia, da criticidade que estamos colocando em cima disso. Não só a Vale, mas a indústria de mineração como um todo”, afirma Segundo Frank Pereira, gerente executivo do Programa de Descaracterização da Vale.
Após um pente-fino nas barragens, impulsionado pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e outros órgãos de controle, a lista das mesmas em situações de emergência cresceu. Diversas perderam suas declarações de estabilidade, o que leva a uma paralisação e o acionamento automático do nível 1 de emergência.
Já em casos classificados como nível 2 ou 3, as mineradoras são obrigadas a organizar uma evacuação de todo o perímetro que seria alagado em eventual tragédia e reparar a população.
Acordos e Alternativas
A ANM editou resolução estabelecendo datas para a eliminação de todas as barragens erguidas pelo método de alteamento a montante, após a tragédia de Brumadinho. Os novos prazos eram agosto de 2021 para estruturas inativas e agosto de 2023 para aquelas que ainda estavam em operação. Porém, em Minas Gerais, com a Lei Mar de Lama Nunca Mais, a legislação exigia a conclusão de todo o processo em três anos.
Com a diminuição dos prazos, a Vale tem explorado novos métodos de eliminação das barragens. “Independentemente do método de disposição, ele precisa ser bem projetado, bem construído, bem monitorado e ser preparado para um dia fechar. Chega um momento em que é impossível colocar material. E aí podemos devolver para a sociedade, de forma que sejam áreas reutilizáveis. É possível prever, por exemplo, que, depois do empilhamento, seja construído um parque com revegetação. Envolve um esforço amplo, não só da engenharia”, afirma a companhia.
