Varejistas são notificadas por venda de produtos ilegais

O Procon do Rio de Janeiro notificou gigantes do varejo sob a acusação de venda de produtos ilegais em seus respectivos sites. O órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania da Prefeitura do Rio deu 20 dias para as empresas apresentarem defesa. 

Entre as lojas notificadas estão Além da Shopee, Ali Express, Amazon (AMZO34), Americanas (AMER3), Magazine Luiza (MGLU3), Mercado Livre (MELI34) e Casas Bahia (VIIA3). Segundo o Procon, em nível nacional, as reclamações ultrapassam as 20 mil no Consumidor.gov e mais de 360 mil na plataforma Reclame Aqui.

Ainda segundo o Procon Carioca, uma medida cautelar foi aplicada para que seja feita adequação na plataforma, no prazo máximo de 21 dias, para coibir a prática de comercialização dos produtos em que se visualize evidentes casos de falsificação, bem como toda a publicidade e anúncio envolvidos na comercialização. E ainda permita aos consumidores a devolução dos produtos a partir da constatação da falsificação, realizando assim o devido estorno aos consumidores.

Foi recomendado também que a fornecedora realize a adequação na plataforma para que haja o controle na comercialização desses produtos ilegais, fazendo com que os anúncios capazes de induzir o consumidor a erro sejam retirados e as lojas bloqueadas, além de implementar um controle adequado de cadastro de usuários, solicitando documentos de identificação e registro, seja pessoa física ou jurídica, de modo a verificar a emissão correta das notas fiscais dos produtos comercializados em toda a plataforma.

Além disso, ficou determinado que sejam criados canais de denúncia dos consumidores sobre o comércio de produtos ilegais e a delimitação de regras adequadas e critérios objetivos que prevejam a exclusão e banimento de vendedores de produtos ilícitos da plataforma.

Segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o comércio eletrônico movimentou cerca de R$ 507,56 bilhões entre 2019 e 2022. Para o levantamento dos dados, foram consideradas todas as vendas online no Brasil com emissão de nota fiscal eletrônica. 

Respostas

As empresas se manifestaram em nota enviada ao Money Times. A Americanas se posicionou sobre o assunto e disse que já adotam “as providências necessárias que vão desde a retirada do item até o descredenciamento da loja”. 

A Amazon diz estar apurando as informações com as autoridades responsáveis. “Temos nosso consumidor no centro de todas as nossas decisões e não toleramos a venda de produtos contrafeitos.” Eles ainda frisam que a política de devolução da empresa é flexível e está a serviço de seus clientes. 

O Magalu informou ter recebido a notificação e que discorda das alegações apresentadas e que prestará todos os esclarecimentos requisitados pelo Procon Carioca, tendo total interesse em contribuir com as alegações. “Cabe destacar que o Magalu tem liderado, junto a diferentes organismos e entidades de classe, um forte movimento de combate à comercialização e produtos de origem irregular e/ ou ilegal”, reiteraram em comunicado à imprensa. 

Já a assessoria do Mercado Livre disse não ter sido notificada até o momento. 

Via, Shopee e Aliexpress não se manifestaram até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para os posicionamentos.