Ações da Equinox Gold caem 10% após contestação da CBPM sobre venda de ativos na Bahia

As ações da mineradora canadense Equinox Gold registraram queda de aproximadamente 10% nesta quinta-feira (5), após a Companhia Baiana de Produção Mineral (CBPM) questionar publicamente a venda da operação da empresa na Bahia para a chinesa CMOC. A desvalorização representou uma perda de mais de US$ 1,2 bilhão em valor de mercado.

A CBPM manifestou-se dias após o anúncio da transação, alegando que a negociação dos ativos minerais não poderia ser realizada sem a anuência do Estado. Segundo a estatal baiana, os direitos minerários pertencem ao poder público, não às empresas que operam sob regime de concessão ou arrendamento.

Impacto imediato no mercado

A reação dos investidores foi rápida. Analistas do setor apontam que a manifestação da CBPM introduziu um elemento de risco jurídico significativo à operação, levando investidores institucionais a reavaliarem suas posições na mineradora canadense.

A transação entre Equinox Gold e CMOC havia sido anunciada como parte da estratégia de reestruturação de portfólio da empresa canadense, que opera a mina de ouro Santa Luz, localizada no município de Santaluz, no interior da Bahia.

Posicionamento da estatal baiana

Em nota técnica, a CBPM argumentou que qualquer transferência de controle acionário ou operacional de ativos minerais no estado requer aprovação prévia do órgão estadual responsável pela gestão dos recursos minerais. A estatal destacou que a legislação brasileira estabelece que os direitos de exploração mineral são concessões públicas, não podendo ser negociados como ativos privados convencionais.

Segundo o Portal Avisa Bahia, o posicionamento da CBPM baseou-se em cláusulas contratuais e na legislação federal de mineração, que exige anuência do poder concedente para mudanças de controle em concessões minerais.

Contexto da operação

A Equinox Gold atua na Bahia desde a aquisição da mina Santa Luz, que possui reservas estimadas de ouro e representa uma das operações da empresa na América do Sul. A chinesa CMOC, por sua vez, é uma das maiores produtoras globais de metais e já possui operações no Brasil.

Até o momento, nem a Equinox Gold nem a CMOC se pronunciaram oficialmente sobre a contestação da CBPM. Procurada, a mineradora canadense informou que está avaliando juridicamente a questão e que pretende dialogar com as autoridades estaduais.

Repercussão no setor

Especialistas em direito minerário ouviram pela reportagem avaliam que o caso pode estabelecer precedente importante para futuras transações envolvendo ativos minerais em estados brasileiros. “A manifestação da CBPM reforça o entendimento de que estados têm poder de fiscalização e controle sobre concessões minerais em seus territórios”, afirmou um advogado especializado no setor, que preferiu não se identificar.

A situação permanece em análise, enquanto o mercado aguarda desdobramentos jurídicos e eventuais negociações entre as partes envolvidas.